Banca de DEFESA: EMANUELLE CARDOSO BAIA DE SOUZA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EMANUELLE CARDOSO BAIA DE SOUZA
DATA: 28/08/2026
HORA: 14:00
LOCAL: AMBIENTE VIRTUAL
TÍTULO: A produção social do estupro: tramas de gênero em depoimentos e interrogatórios em processos do TJ-MA
PALAVRAS-CHAVES: Estupro; Desigualdades de gênero; relações de poder;justiça criminal
PÁGINAS: 153
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

Esta pesquisa investiga a violência sexual contra as mulheres, particularmente o estupro, centrando-o como um fenômeno de poder baseado no gênero. O estudo desvela a produção social do crime ao confrontar a alarmante hegemonia masculina no polo agressor e a prevalência de violências perpetradas no núcleo familiar. Trata-se de um estudo documental baseado em uma amostragem de processos de segunda instância do ano de 2023 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), respaldado em interrogatórios de condenados por estupros e depoimentos das vítimas. Parte-se do entendimento de que a concepção normativa do crime no Brasil aproxima-se de uma visão positivista, na qual o estupro é percebido como um fenômeno individual e patológico, em contraposição à denúncia das teorias feministas sobre as relações de poder e dominação originadas nas desigualdades de gênero. Retomam-se, assim, os estudos sociológicos de gênero e da criminologia crítica no sentido de explicar os comportamentos sexualmente violentos masculinos por meio de um contexto mobilizado por relações e negociações de poder entremeadas pela relação entre punitividade e impunidade, compreendendo o estupro como um fenômeno social permeado pelo gênero.

 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - 823.***.***-53 - NILA MICHELE BASTOS SANTOS - IFMA
Presidente - 423633 - RITA DE CASSIA CRONEMBERGER SOBRAL
Interno - 1585600 - ROSSANA MARIA MARINHO ALBUQUERQUE