Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA PAULA DE SOUSA COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA PAULA DE SOUSA COSTA
DATA: 16/09/2026
HORA: 08:00
LOCAL: SALA 323G - SALA DE AULA DO PPGS
TÍTULO: ENTRE LEIS, LACUNAS E SILÊNCIOS: TENSÕES DE DIREITOS E RELAÇÕES DE PODER ENTRE SURDEZ E OUVINTISMO
PALAVRAS-CHAVES: Surdez; Ouvintismo; Direitos Linguísticos; Relações de Poder; Libras
PÁGINAS: 56
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

A pesquisa analisa as relações de poder, os processos de subalternização e as barreiras à efetivação dos direitos linguísticos da população surda, compreendendo a linguagem como dimensão constitutiva das relações sociais, da produção de identidades e do exercício da cidadania. Parte-se do pressuposto de que as práticas linguísticas não são neutras, mas atravessadas por disputas de poder, mecanismos de legitimação e processos de hierarquização social. Nesse sentido, mobiliza-se Pierre Bourdieu para compreender os mercados linguísticos, os mecanismos de distinção e as formas de violência simbólica que contribuem para a legitimação de determinados repertórios linguísticos em detrimento de outros. A pesquisa incorpora a perspectiva da colonialidade da linguagem, buscando compreender a permanência de estruturas históricas de hierarquização linguística e epistemológica associadas à colonialidade do poder e do saber. Consideram-se os processos de imposição de padrões linguísticos e culturais eurocentrados e seus efeitos sobre a diversidade dos sistemas de comunicação e produção de conhecimento, recuperando experiências socioculturais de sociedades da América do Sul e da África anteriores aos processos coloniais. No campo da surdez, problematiza-se o ouvintismo enquanto estrutura ideológica, social e cultural que estabelece a audição, a oralidade e padrões comunicacionais como parâmetros de normalidade. A partir de Carlos Skliar, analisa-se criticamente a perspectiva clínicoterapêutica que historicamente enquadrou a surdez sob a lógica do déficit, favorecendo práticas de normalização, oralização e correção dos sujeitos surdos. Tal estrutura é produtora de violência simbólica, epistemológica e linguística, restringindo o reconhecimento da diferença, a autonomia comunicacional e os espaços de produção e circulação dos saberes da comunidade surda. Em diálogo com Gayatri Spivak, a pesquisa investiga as condições sociais e institucionais de produção, circulação e reconhecimento da voz surda, problematizando mecanismos que historicamente limitaram a participação dos sujeitos surdos nos espaços de enunciação e decisão. Nesse contexto, a Libras é compreendida como língua de constituição histórica e cultural, instrumento de produção de sentidos, construção identitária, participação e exercício de direitos. Metodologicamente, trata-se de pesquisa qualitativa, exploratória e interpretativa, desenvolvida mediante procedimentos bibliográficos, documentais e empíricos. A investigação documental contempla marcos jurídicos relacionados aos direitos linguísticos das pessoas surdas, com destaque para a Lei nº 10.436/2002, o Decreto nº 5.626/2005, a Lei nº 13.146/2015 e a Lei nº 14.191/2021. A etapa empírica compreende entrevistas semiestruturadas com cinco pessoas surdas, buscando apreender experiências, percepções e estratégias de enfrentamento diante de barreiras comunicacionais, institucionais e simbólicas. A pesquisa busca evidenciar o descompasso entre o reconhecimento jurídico-formal dos direitos linguísticos e sua efetivação material, examinando como estruturas institucionais e práticas sociais podem reproduzir mecanismos de exclusão. Pretende contribuir para a Sociologia ao analisar a linguagem como espaço de disputa de poder e os direitos linguísticos como dimensão da cidadania, da participação social e do reconhecimento da diferença, reafirmando a necessidade de superar perspectivas biomédicas da surdez e reconhecê-la em suas dimensões linguística, cultural, social, política e epistemológica.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1412198 - GABRIEL EIDELWEIN SILVEIRA
Externo à Instituição - 024.***.***-76 - LETICIA FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES - UFRGS
Interno - 945.***.***-68 - MARCONDES BRITO DA COSTA - IFPI