Banca de QUALIFICAÇÃO: LARA MELINNE MATOS CARDOSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LARA MELINNE MATOS CARDOSO
DATA: 21/12/2020
HORA: 16:30
LOCAL: SALA VIRTUAL - GOOGLE MEET
TÍTULO: Análise Estrutural da Linguagem de Acórdãos de casos de Injúria Racial pelo Tribunal de Justiça do Piauí entre 2011 e 2017
PALAVRAS-CHAVES: SOCIOLOGIA JURÍDICA, INJÚRIA RACIAL, RACISMO, ACÓRDÃOS TJ-PI
PÁGINAS: 64
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

As expressões de racismo estão presentes na linguagem de diversas formas (seja ela falada, escrita ou propagada visualmente), o que faz com que a discriminação permeie de modo reflexo outras estruturas e manifestações, naturalizando, assim, a desigualdade racial. Este trabalho analisa a linguagem e os elementos discursivos do conteúdo de decisões de acórdãos sobre crimes da natureza de injúria racial (artigo 140, §3º do Código Penal) proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí entre 2011 a 2017, utilizando teorias sociológicas sobre a questão racial no Brasil, em especial a tese de  “A Construção do Não-Ser como Fundamento do Ser”, de Sueli Carneiro (2005), para demonstrar de que forma a linguagem e os procedimentos judiciais alijam o sujeito negro da posição de demandantes por direito à honra e dignidade e cria interdições ao acesso à justiça por parte da população negra brasileira. A análise da organização burocrática do Judiciário piauiense como um fomentador de desigualdade no acesso à justiça é debatida sob a perspectiva metodológica da antropologia processual acoplada à metodologia quadripolar de Bruyne (1995), que visualiza documentos judiciais como uma expressão de intenções e propósitos do controle estatal.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1412198 - GABRIEL EIDELWEIN SILVEIRA
Presidente - 1581663 - MARIA SUELI RODRIGUES DE SOUSA
Externo à Instituição - RAFAEL PETRY TRAPP - UFOB