Banca de QUALIFICAÇÃO: DÉBORAH LIMA DE CARVALHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DÉBORAH LIMA DE CARVALHO
DATA: 29/11/2019
HORA: 08:30
LOCAL: Sala de Aula do Mestrado
TÍTULO: A saúde mental na política de assistência estudantil do Instituto Federal de Educação do Piauí
PALAVRAS-CHAVES: saúde mental; assistência estudantil, instituto federal.
PÁGINAS: 60
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Psicologia
RESUMO:

A assistência estudantil (AE) constitui uma importante ferramenta na efetivação do direito à educação garantido pela Constituição Federal. O Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) tornando-se o principal documento de orientação na implantação das ações de AE nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), estabelece prevenir a retenção e evasão escolar resultantes de insuficiência econômicas e favorecer para a melhoria do desempenho acadêmico dos estudantes. Em seu artigo 4.º incluiu os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET) que em virtude de suas modalidades de ensino, deve ampliar a AE a todo corpo discente, incluindo, além dos alunos do ensino superior, os do ensino básico e técnico. O IFPI regulamenta, através da Resolução n.º 14/2014, a Política de Assistência Estudantil (POLAE) objetivando diminuir as desigualdades educacionais e o desenvolvimento integral por meio de suas ações e serviços para suprir necessidades básicas de moradia, transporte, alimentação, saúde, cultura, esporte, pedagógicas. A assistência à saúde do estudante faz parte dessas ações, incluindo, o cuidado em saúde mental. Portanto, a POLAE pode configurar-se como um potente dispositivo de promoção da saúde mental. Por isso o interesse em investigar como se configura a saúde mental na POLAE, com o recorte de análise que parte da construção do documento até o entendimento por parte dos executores por compreender que as normativas orientam o fazer prático. Então, o estudo define como objetivo geral: Analisar a constituição de saúde mental na assistência estudantil do IFPI, sua operacionalização e suas implicações para o alcance dos objetivos da Política de Assistência Estudantil (POLAE). Quanto aos objetivos específicos: a) conhecer o modo como saúde mental e suas ações de cuidado foram incorporadas na política de assistência estudantil do IFPI; b) identificar os sentidos atribuídos a saúde mental no contexto da política de assistência estudantil do IFPI; c) analisar as implicações e os desafios da saúde mental no alcance dos objetivos da política de assistência estudantil na perspectiva dos gestores e executores da política. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, inspirada na metodologia de avaliação em profundidade de políticas públicas, sob o enfoque das práticas discursivas a partir do construcionismo social, onde serão analisados tópicos como o conteúdo, contexto, trajetória institucional, espectro temporal e territorial. Participarão da pesquisa dois grupos distintos de servidores, os gestores, servidores que participaram da construção do documento de normatização da POLAE e executores, servidores que compõem a comissão de AE no IFPI Campus Oeiras. Foram escolhidos como instrumentos de coleta de dados a análise de documentos de domínio público, entrevistas e grupo focal. Tanto as entrevistas quanto a realização do grupo focal serão gravadas, com a devida autorização dos participantes e posteriormente transcritas. Como técnica para análise da dados será utilizado o mapa dialógico de sentidos. Serão resguardadas todas as obrigações éticas estabelecidas pelas resoluções n.466/2012 e n.510/2016 do Conselho Nacional de Saúde inclusive a submissão do projeto a Plataforma Brasil para apreciação e aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ERICA ATEM GONÇALVES DE ARAÚJO COSTA - UFC
Interno - 1859186 - FAUSTON NEGREIROS
Presidente - 1774313 - JOAO PAULO SALES MACEDO