Banca de QUALIFICAÇÃO: DANIEL LEAL SOUSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DANIEL LEAL SOUSA
DATA: 25/08/2025
HORA: 14:30
LOCAL: Tropen
TÍTULO: Impactos socioambientais e econômicos da implementação das miniusinas de energia solar fotovoltaica no âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPPs) do estado do Piauí.
PALAVRAS-CHAVES: Energia Renovável, Sustentabilidade, Demanda Energética, Desenvolvimento Socioeconômico, Eletricidade
PÁGINAS: 113
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

O crescimento da demanda energética global, aliado aos impactos ambientais causados pelas
fontes não renováveis, exige a adoção de políticas públicas voltadas à transição para fontes
renováveis e de menor impacto. Nesse contexto, a energia solar fotovoltaica tem se destacado
como uma alternativa estratégica, especialmente em regiões com alta incidência solar, como
o Estado do Piauí. Essa pesquisa tem como objetivo geral: caracterizar os impactos
socioambientais, técnicos e econômicos resultantes da implementação das miniusinas de
energia solar fotovoltaica no âmbito das parcerias público-privadas (PPP) do Estado do Piauí.
Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, análise documental, coleta de dados
secundários (faturas de energia, relatórios técnicos), visitas técnicas e aplicação de entrevistas
semiestruturadas com representantes da gestão pública, empresas concessionárias e moradores
das comunidades vizinhas às usinas. Os resultados demonstraram economia nos gastos com
energia elétrica dos órgãos públicos atendidos pelas miniusinas (R$ 1.482.184,04 no período
de março de 2024 a fevereiro de 2025). Quanto à arrecadação municipal, as usinas
contribuíram com cerca de R$ 24.500,00 mensais por unidade em Imposto Sobre Serviços
(ISS), o que representa um incremento relevante para municípios de pequeno e médio porte.
A construção de laboratórios na UESPI, representa um avanço significativo para o
fortalecimento da infraestrutura de ensino, pesquisa e extensão da instituição e contribui muito
com a formação nessa área. No entanto, foram identificados desafios importantes:
planejamento inicial inadequado da alocação dos créditos de geração; ausência de políticas
públicas locais para destinação da nova arrecadação tributária; baixa percepção dos benefícios
por parte da comunidade local; e fragilidades nos mecanismos de comunicação institucional
e participação social. As entrevistas revelaram que 72% dos moradores entrevistados não
percebem impactos ambientais. Com a pesquisa constata-se que o modelo de PPP adotado
apresenta viabilidade técnica e econômica, mas precisa de ajustes estruturais para maximizar
seus impactos sociais e ambientais. Por fim, espera-se que os resultados obtidos ao longo desta
pesquisa possam subsidiar a formulação de políticas públicas mais eficientes e contribuir para
o aprimoramento do modelo de Parceria Público-Privada (PPP) aplicado ao setor de energia
renovável. Os achados apresentados oferecem subsídios técnicos, econômicos e sociais que
podem orientar a concepção de novos projetos, viabilizando sua expansão.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1760027 - MARCOS ANTONIO TAVARES LIRA
Interno - 1046342 - ELAINE APARECIDA DA SILVA
Interno - 423289 - JOAO BATISTA LOPES
Externo ao Programa - 2112058 - DEMERVAL NUNES DE SOUSA FILHO
Externo ao Programa - 008.***.***-35 - LEONARDO SILVA SOARES - UFMA
Externo à Instituição - 020.***.***-05 - FABRÍCIO HIGO MONTURIL DE MORAIS - IFPI
Externo à Instituição - 004.***.***-90 - OSVALDO AUGUSTO VASCONCELOS DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA - IFPI