Banca de QUALIFICAÇÃO: RUBENILSON AMORIM MARTINS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RUBENILSON AMORIM MARTINS
DATA: 25/09/2025
HORA: 10:00
LOCAL: Em sala do Prodema
TÍTULO: Qualidade, governança e gestão das águas: implicações nos usos e conflitos na bacia hidrográfica do rio Itapecuru, Maranhão
PALAVRAS-CHAVES: Alteração na cobertura da terra, Monitoramento da qualidade da água, Conflitos Hídricos, Gestão hídrica.
PÁGINAS: 177
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A água é a base da vida no planeta Terra, pois proporciona as condições ambientais e biológicas para a manutenção da biodiversidade e para a sobrevivência da espécie humana, impondo as sociedades humanas uma dependência para a sobrevivência e para o desenvolvimento das atividades econômicas. Apesar da extrema dependência, da não existência de elemento que a substitua, o avanço da escassez, a insegurança hídrica e a degradação da qualidade da água, desencadeadas pela mudança na cobertura da terra, intensificação dos usos da água, poluição hídrica e mudanças climáticas, são realidades comuns e crescentes em grande parte dos países. O conhecimento da qualidade ambiental de bacias hidrográficas é fundamental para o desenvolvimento de ações e políticas eficazes de governança e gestão das águas, de modo a compatibilizar o uso e cobertura da terra com a preservação dos recursos hídricos, evitar conflitos pelo uso da água e garantir a perenidade em quantidade e com qualidade adequada para proporcionar os usos múltiplos da água. Assim, está pesquisa tem como objetivo analisar a qualidade, governança e gestão das águas e as implicações nos usos e conflitos na bacia hidrográfica do rio Itapecuru.A área de estudo compreende o alto, médio e baixo curso da bacia hidrográfica do rio Itapecuru, que está localizada na parte centro-leste do Estado do Maranhão. Para analisar a relação do uso e cobertura da terra com a qualidade da água na bacia hidrográfica do rio Itapecuru, foi feita a comparação das classes de uso e cobertura da terra, definidas a partir da confecção de mapas de uso e cobertura da terra, desenvolvidos com imagens do satélite Landsat 8 dos anos de 2003 e 2023, com os dados de qualidade de água, obtidos no Portal HidroWeb do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) com a série histórica de 2003 a 2023. A condição de qualidade da água foi definida por meio dos Índices de Qualidade da Água -IQA-NSF e IQA-CCME e dos Índices de Estado Trófico IET-Lamparelli e TRIX, os dados de qualidade da água utilizados nos índices, foram obtidos em campanhas de coletas de amostras de água realizadas nos rios Itapecuru e Alpercatas, com periodicidade bimestral, ao longo do ano de 2023, totalizando seis campanhas, três no período chuvoso e três no período de estiagem. Os usos da água foram identificados a partir de observações in locoe análise das outorgas de uso da água ativas, e os cenários de conflitos hídricos foram identificados através do balanço hídrico e da condição de qualidade da água dos principais rios da bacia hidrográfica do rio Itapecuru. A avaliação da eficácia e eficiência da governança e gestão da água, foi realizada a partir da aplicação dos indicadores de governança da água desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE. Os resultados demonstraram relação entre alteração no uso e cobertura da terra, com perda de qualidade da água na bacia hidrográfica do rio Itapecuru, em que o trecho da bacia com menor alteração na cobertura natural da terra (alto curso) apresentou melhor qualidade da água e os trechos com maiores alterações na cobertura natural da terra (médio e baixo cursos) apresentaram maior degradação a qualidade da água. A condição de qualidade da água definida a partir dos índices de qualidade da água e dos índices de estado trófico, também ratificou esse padrão espacial da degradação da qualidade da água na bacia hidrográfica, com o alto curso apresentado menor degradação e os cursos médio e baixo maior degradação da qualidade da água. Os principais usos da água identificados com base na quantidade de outorgas emitidas foram, pecuária representando 51,19%, irrigação 18,86%, aquicultura 5,98%, indústria 5,38%, esgotamento sanitário (diluição) 3%, mineração 1,79%, abastecimento público (urbano e rural) 0,89% e lazer 0,59%. Com relação aos cenários de conflitos hídricos, verificou-se por meio do balanço hídrico, baixa probabilidade de ocorrência de conflitos pela redução da quantidade de água, por outro lado, constatou-se uma maior probabilidade de ocorrência de conflitos pela perda progressiva da qualidade da água. Os indicadores de governança da água da OCDE, mostraram a existência de muitas lacunas na governança da água na bacia hidrográfica do rio Itapecuru, especialmente ligadas ao monitoramento e avaliação de políticas da água, monitoramento, transparência, inovação da governança, equidade e proteção dos utilizadores da água, e mostrou como principais pontos fortes (eficácia e eficiência), a existência de políticas, leis e instituições envolvidas na governança da água e regulação por meio de políticas e normas. Por fim, espera-se que os resultados obtidos nesta pesquisa possam ser utilizados como uma importante ferramenta para tomada de decisão, pelas organizações ligadas a gestão da água e ordenamento territorial, gestores públicos e comitê da bacia hidrográfica, de modo a nortear o planejamento da gestão e governança da água no território da bacia hidrográfica do rio Itapecuru.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - 064.***.***-72 - ANTONIO CARLOS LEAL DE CASTRO - UFMA
Externo à Instituição - 010.***.***-70 - JAMES WERLLEN DE JESUS AZEVEDO - UFMA
Presidente - 008.***.***-35 - LEONARDO SILVA SOARES - UFMA
Interno - 1760027 - MARCOS ANTONIO TAVARES LIRA
Externo à Instituição - 535.***.***-63 - PATRICIA MARIA MARTINS NAPOLIS - UFPI
Interno - 1354664 - WILZA GOMES REIS LOPES