Banca de QUALIFICAÇÃO: JOAO SOARES DA SILVA FILHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOAO SOARES DA SILVA FILHO
DATA: 27/04/2018
HORA: 14:30
LOCAL: PRODEMA/TROPEN/UFPI
TÍTULO: POR ÁGUA ABAIXO’: OS CAMINHOS DA ASSOCIAÇÃO INTERFEDERATIVA NO SETOR DE SANEAMENTO NO ESTADO DO PIAUI
PALAVRAS-CHAVES: Política pública, Análise de política, Cooperação interfederativa, Consórcios Públicos, Intermunicipalidades, Coresa Sul do PI.
PÁGINAS: 80
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

 O saneamento básico configura-se uma condição elementar para o desenvolvimento humano que as sociedades atuais têm buscado, dado o seu caráter multisetorial, que engloba questões diversas, tais como a saúde, os recursos hídricos, a organização social, a política. A pesquisa apresenta um retrato da engenharia e implementação dos consórcios públicos do setor de saneamento, tomando, por estudo de caso, uma experiência de associação interfederativa no estado do Piauí, no nordeste do Brasil, em que se busca realizar uma análise de política que compreenda o seu processo de elaboração, os atores envolvidos e as suas motivações. O objetivo é analisar a capacidade de articulação, planejamento e execução dos governos federal, estadual e municipal, através da implantação de um consórcio público – o Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí (CORESA Sul do PI). Realizou-se levantamento bibliográfico sobre o setor de saneamento à luz dos instrumentos de associação interfederativa e da sustentabilidade, bem como os elementos da metodologia de análise de política. A pesquisa documental incluiu o portal da Presidência da República e do Ministério das Cidades (MCidades), e os Estatutos e Regimentos do Coresa Sul do PI. Os dados secundários sobre demografia e condições socioeconômicas foram obtidos em bases de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); os dados financeiros foram disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, responsável pelo desembolso de recursos. O Coresa Sul do PI foi implementado sob a égide da Lei de Consórcios Públicos (Lei Federal nº 11.107/2005), com o objetivo declarado de prestar serviços de saneamento ambiental com qualidade e transparência. Constatou-se poucos avanços práticos no cumprimento dos objetivos propostos e sua posterior proposta de extinção, com execução parcial das obras e dos recursos financeiros. Percebeu-se, ainda, a sujeição da iniciativa a vieses políticos e uma estrutura administrativa que limita as condições de gerenciamento. Tais condições podem desacreditar a experiência tanto pelos gestores municipais, quanto pela população local, o que fragiliza o modelo solidário que se busca instituir e a melhoria das suas condições de vida

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 423356 - ANTONIA JESUITA DE LIMA
Externo à Instituição - ANTONIO JOAQUIM DA SILVA - IFPI
Externo ao Programa - 1046342 - ELAINE APARECIDA DA SILVA
Presidente - 423405 - JAIRA MARIA ALCOBACA GOMES
Externo à Instituição - LEONARDO MADEIRA MARTINS - UNINOVAFAPI
Interno - 1354664 - WILZA GOMES REIS LOPES