O objetivo deste estudo é investigar de que forma o letramento racial crítico se manifesta e pode ser potencializado na 4a etapa do Ensino Fundamental no contexto da educação prisional de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) no Complexo Penitenciário de São Luís - MA, por meio de práticas de leitura e de escrita nas aulas de Língua Portuguesa. A escolha deste público justifica se pela necessidade de se desenvolver práticas de letramento racial no contexto da privação de liberdade, considerando que o sistema prisional brasileiro reflete e intensifica as estruturas de racismo institucional e de exclusão social. Assim, a EJAI nas prisões torna-se espaço potencial para práticas educativas emancipadoras, que questionem as dinâmicas de poder e possibilitem a reconstrução de narrativas identitárias e sociais. Sabe-se que a educação é um direito fundamental, previsto pelas políticas nacionais desde a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/9394), de 20 de novembro de 1996. No entanto, dentro do sistema prisional ainda se encontram inúmeros desafios para que esse direito se concretize. Diante disso, a presente pesquisa constrói-se a partir da seguinte questão-problema: “de que forma o letramento racial crítico se manifesta e pode ser potencializado na 4a etapa do Ensino Fundamental no contexto da educação prisional de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) no Complexo Penitenciário de São Luís – MA, por meio de práticas de leitura e de escrita nas aulas de Língua Portuguesa? Nesse direcionamento, o aporte teórico está baseado nos estudos do Letramento Racial Crítico (Lyisscott, 2019; Gomes, 2017), além da perspectiva teórica dos letramentos (Soares, 1998; Kleiman, 2011), dentre outros. A metodologia é de base qualitativa, que tem como método a pesquisa-ação (Tripp, 2005; Thiollent, 2009). Para coleta de dados, será aplicada uma oficina sobre o letramento racial crítico numa turma de 4a Etapa do Ensino Fundamental para alunos privados de liberdade. Dessa forma, acreditamos que as discussões, nesse espaço educacional, sobre o letramento racial crítico possam despertar o senso crítico dos discentes acerca do racismo estrutural presentes no ambiente prisional e na sociedade de modo geral.