Banca de QUALIFICAÇÃO: TAINÁ DA COSTA MORAES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TAINÁ DA COSTA MORAES
DATA: 16/01/2025
HORA: 09:00
LOCAL: AMBIENTE VIRTUAL
TÍTULO: VIOLÊNCIA DOMESTICA, ASPECTOS JURÍDICO-SOCIOLÓGICOS E DISCUSSÕES DE GÊNERO: A VIOLÊNCIA DOMESTICA NO ANO DE 2020 EM TIMON - MA
PALAVRAS-CHAVES: Violência Doméstica; COVID-19; Ministério Público; Timon/Maranhão.
PÁGINAS: 69
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

A presente pesquisa estuda a atuação do Ministério Público nos casos de violência doméstica, no ano de 2020, período mais intenso de isolamento social provocado pela pandemia da COVID-19, tendo como contexto a cidade de Timon-Maranhão. Em um contexto no qual o mundo teve de se adequar a uma nova forma de viver em sociedade, a violência doméstica e de gênero apresentou dinâmicas e características específicas, sendo necessário uma análise para compreender os perfis sociais das vítimas e agressores e as formas de atuação do Ministério Público, como fiscalizador da lei, e do Poder Judiciário para proteger as mulheres e mitigar a violência durante a pandemia de COVID-19. A pesquisa é conduzida por meio da análise de autos processuais criminais que foram protocolados durante a pandemia de COVID 19 e dados processuais pedidos à Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão, fazendo-se uso de uma metodologia qualitativa através de análise documental. A relevância deste estudo leva em consideração o contexto da cidade de Timon, que, apesar de sua proximidade com Teresina (PI) e de ser a quarta maior cidade do Maranhão, ainda enfrenta desafios significativos em termos de políticas públicas de segurança e apoio à vítima de violência doméstica. O trabalho vislumbra contribuir para o entendimento da violência de gênero na região e das particularidades observadas no contexto, a partir do  exame da atuação do Ministério Público e de como a instituição adequou seu atendimento no referido contexto.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - 347.***.***-48 - KARINA ALMEIDA DE SOUSA - UFMA
Interno - 423633 - RITA DE CASSIA CRONEMBERGER SOBRAL
Presidente - 1585600 - ROSSANA MARIA MARINHO ALBUQUERQUE