Banca de QUALIFICAÇÃO: RHILENNE GOMES FEITOSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RHILENNE GOMES FEITOSA
DATA: 18/09/2026
HORA: 15:00
LOCAL: AMBIENTE VIRTUAL
TÍTULO: CRIME COM PENA DE MORTE: Como a criminalização do aborto tem colocado em risco a vida de pessoas com útero em Parnaíba de 2010 à 2021.
PALAVRAS-CHAVES: Aborto. Criminalização. Colonialidade de gênero. Controle reprodutivo. Violência de gênero.
PÁGINAS: 83
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

Esta pesquisa analisa de que modo a criminalização do aborto opera como mecanismo estatal de controle, punição e produção de riscos à vida, à saúde e aos direitos reprodutivos de pessoas com capacidade gestacional, tendo como recorte espacial o município de Parnaíba, no Piauí, e como recorte temporal o período de 2010 a 2021. Parte-se da compreensão de que o aborto não constitui uma conduta naturalmente criminosa, mas uma prática historicamente submetida a processos de definição moral, social, médica, religiosa e jurídico-penal. Nesse sentido, a pesquisa busca compreender a criminalização como construção histórica atravessada pelas relações de gênero, raça, classe, sexualidade e colonialidade. O referencial teórico articula contribuições do pensamento decolonial, dos estudos feministas, da criminologia crítica e da sociologia do desvio, permitindo problematizar a aparente neutralidade do direito penal e as formas seletivas pelas quais o poder punitivo alcança determinados corpos e experiências reprodutivas. A investigação adota abordagem qualitativa e quantitativa, combinando análise documental, levantamento de dados e entrevistas semiestruturadas. Entre as fontes analisadas estão a legislação penal brasileira, processos e documentos relacionados à criminalização do aborto, pesquisas nacionais sobre aborto e dados referentes à saúde, normas técnicas e aos direitos reprodutivos. A pesquisa considera ainda que a capacidade de gestar não se restringe às mulheres cisgêneras, incorporando à análise homens trans, pessoas transmasculinas, não binárias e intersexo que podem gestar, sem desconsiderar que as fontes históricas e estatísticas frequentemente reproduzem classificações binárias de gênero. Busca-se, ao final, compreender como a criminalização ultrapassa a aplicação formal da pena e produz itinerários punitivos constituídos por clandestinidade, vigilância, investigação, estigma, barreiras no acesso aos serviços de saúde e exposição diferencial à precarização e à morte.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1248724 - LARISSA SOUSA MENDES
Presidente - 1029069 - LETÍCIA CAROLINA PEREIRA DO NASCIMENTO
Interno - 1162245 - MARILIA PASSOS APOLIANO GOMES