Banca de QUALIFICAÇÃO: ANNALIS NOGUEIRA DA CRUZ

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANNALIS NOGUEIRA DA CRUZ
DATA: 25/09/2025
HORA: 08:30
LOCAL: Sala 369- Espaço Integrado I/CCHL.
TÍTULO: GESTÃO FINANCEIRA DA ESCOLA PÚBLICA: CONTROLE SOCIAL NA APLICAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA NO ESTADO DO PIAUÍ.
PALAVRAS-CHAVES: Controle Social; Políticas Públicas de Educação; Gestão Financeira; Transparência Fiscal.
PÁGINAS: 58
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Esta pesquisa analisa a atuação dos conselhos escolares quanto ao exercício do controle social e à transparência fiscal na gestão financeira dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), por meio das Associações de Pais e Mestres (APMs), em escolas públicas do Estado do Piauí. Esse programa foi criado em 1995, há trinta anos, visando fortalecer a autogestão escolar e fomentar a participação cidadã, garantir a melhoria da infraestrutura física e pedagógica e, consequentemente, a qualidade do ensino. A pesquisa adota uma abordagem metodológica mista (qualitativa e quantitativa), utilizando análise documental, questionários e entrevistas para investigar a participação efetiva e o conhecimento dos membros das APMs sobre suas atribuições e a gestão do PDDE, desde o planejamento até a prestação de contas, bem como a existência de mecanismos de transparência fiscal utilizados na administração dos recursos e o exercício do controle social. O estudo abrange 52 escolas jurisdicionadas à 18ª Gerência Regional de Educação, distribuídas em 19 municípios da Grande Teresina, Piauí, no período de 2019 a 2024. A partir dos resultados, pretende-se identificar boas práticas e propor melhorias para o fortalecimento das APMs, aumentar a transparência e a qualidade do controle social, e contribuir para a aplicação eficiente dos recursos públicos, visando aprimorar a qualidade da gestão escolar e da educação pública.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - 307.***.***-91 - ANA CELIA DE SOUSA SANTOS - UESPI
Presidente - 1628577 - FRANCISCO MESQUITA DE OLIVEIRA
Interno - 2027033 - JOAO CARLOS HIPOLITO BERNARDES REIS