Banca de DEFESA: IGOR LUIZ DA COSTA MELO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IGOR LUIZ DA COSTA MELO
DATA: 27/02/2026
HORA: 14:30
LOCAL: https://meet.google.com/vtx-noab-mvz
TÍTULO: Transparência Pública Municipal: Análise dos portais eletrônicos dos municípios com maior PIB do Piauí.
PALAVRAS-CHAVES: Transparência Pública; Gestão Municipal; Índice de Biderman e Puttomatti; Piauí.
PÁGINAS: 82
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A presente dissertação tem como objetivo investigar o grau de conformidade dos portais eletrônicos dos cinco municípios mais relevantes economicamente do estado do Piauí — Teresina, Parnaíba, Picos, Uruçuí e Floriano — em relação aos critérios de transparência definidos pelo Índice de Transparência Governamental de Biderman e Puttomatti (2011). Fundamentado nos princípios legais da publicidade e do acesso à informação, especialmente aqueles previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Acesso à Informação, o estudo realizou uma análise multi-caso de natureza descritiva e documental. A coleta de dados foi retirada diretamente dos sítios eletrônicos oficiais das prefeituras, a partir de um checklist estruturado com base nos três eixos do índice: conteúdo, série histórica e frequência de atualização, e usabilidade. Após a aplicação da metodologia, os municípios foram ranqueados conforme sua pontuação percentual geral e por dimensão avaliativa, permitindo a identificação de padrões e lacunas na conformidade com as exigências normativas. A título de resultados, observou-se que Parnaíba (92,55%), Uruçuí (92,09%), Picos (91,27%) e Floriano (90,63%) apresentaram percentuais consolidados elevados e bastante próximos entre si, enquanto Teresina obteve 66,00% da pontuação total possível, evidenciando que as principais fragilidades concentram-se no eixo conteúdo, apesar do desempenho homogêneo e elevado nos eixos de série histórica e frequência de atualização e de usabilidade. Os resultados se mostraram relevantes ao oferecer um diagnóstico empírico consistente sobre os limites e potencialidades da transparência governamental municipal, evidenciando a distância entre o arcabouço normativo da transparência e sua efetiva materialização nos portais públicos. Além disso, o estudo contribui para o debate acadêmico ao articular evidências quantitativas por meio de um instrumento metodológico já consolidado na literatura sobre accountability, abrindo espaço para investigações futuras no âmbito subnacional permitindo subsidiar o debate acadêmico, fomentar o aperfeiçoamento de práticas de governança local e fortalecer o controle social sobre a administração pública municipal.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 827.***.***-68 - ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS - UFPI
Presidente - 2027033 - JOAO CARLOS HIPOLITO BERNARDES REIS
Interno - 2573658 - VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS