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Banca de DEFESA: ERNANDES SOARES ARAÚJO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ERNANDES SOARES ARAÚJO
DATA: 06/08/2018
HORA: 15:30
LOCAL: Sala 323-E /CCHL
TÍTULO: A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DOS MONTES NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PALAVRAS-CHAVES: Plano Municipal de Educação. Planejamento Educacional. Conselho Municipal de Educação. Gestão democrática.
PÁGINAS: 133
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A presente pesquisa teve como objetivo geral analisar a participação do Conselho Municipal de Educação de Buriti dos Montes nos processos de elaboração e implementação do Plano Municipal de Educação. Especificamente, o estudo tem como objetivos: conhecer a trajetória de constituição dos Planos de Educação (PNE e PME) nos contextos nacional e municipal; discutir o controle social realizado pelo Conselho Municipal de Educação nos processos de elaboração e implementação das ações do PME do município de Buriti dos Montes; descrever o processo de elaboração e implementação das ações do PME e caracterizar a realidade da educação municipal, no contexto de participação do CME nos processos de elaboração e implementação do Plano Municipal de Educação. A pesquisa partiu do seguinte problema: Como o Conselho Municipal de Educação de Buriti dos Montes participoudos processos de elaboração e está participando dos processos de implementação das ações do Plano Municipal de Educação? Para respondê-lo, realizou-se estudo bibliográfico sobre a trajetória histórica da política educacional no Brasil, com ênfase nos Planos de Educação, buscando evidenciar os caminhos trilhados, contextualizar e analisar essas políticas, à luz da legislação. As discussões e categorias teóricas estão fundamentadas nos seguintes autores: sobre política pública e planejamento: Gandim (1994), Secchi (2012), Shirome et al (2012), Souza (2003; 2006), Vieira (2000), entre outros. Sobre planos de educação: Azanha (1995), Didonet (2000), Libâneo (2012), Saviani, (1998), entre outros; e sobre participação e controle social: Alves (2013), Gohn (2003), Luck (2012), Silva (2010), Silva; Braga (2010). A pesquisa foi realizada por meio de pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa, por ser esta a que melhor se adequou ao objeto e objetivos da investigação, tendo como referencial teórico, Gatti (2015), Gil (2011), Minayo (2001), Moreira; Callefe (2006), Richardson (2012), Vasconcelos (2002), Vergara (2005), Triviños (1987) e outros. Também, foi feita a análise documental do Plano Municipal de Educação (PME 2015-2025), das atas de reuniões relacionadas a implementação do PME no município investigado. Os dados foram categorizados e analisados, tendo como referência as orientações de Bardin (1979). O cenário da pesquisa foi o município de Buriti dos Montes. O critério de escolha deu-se em função desse município ter sido um dos primeiros do estado do Piauí a implementar seu Conselho Municipal de Educação. Como instrumentos de coleta de dados, utilizou-se o questionário, a observação e a entrevista semiestruturada com conselheiros municipais de educação e com a dirigente de educação do referido município. O resultado aponta que um Plano Municipal de Educação (PME) é um importante instrumento norteador das políticas educacionais, contudo, seu processo de elaboração e implementação deve envolver representantes da sociedade civil e da comunidade escolar, uma vez que, a participação social é essencial para que a política educacional reflita as demandas locais e tenham o reconhecimento da comunidade educacional. O Conselho Municipal de Educação do Buriti dos Montes participou ativamente dos processos de elaboração e de monitoramento do Plano Municipal de Educação, contudo, é engessado por um desenho institucional, que lhe confere pouca representatividade, mantendo-se atrelado a dinâmica associativa e às condições políticas do município, não possuindo autonomia para fazer o controle social das políticas públicas educacionais. Dessa forma, é necessário lutar para conquistar a autonomia administrativa e financeira, realizar mudanças na legislação, visando a ampliação do número de membros, a representatividade de outros segmentos e condições de trabalho para que possam desenvolver, com êxito, suas funções.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1628577 - FRANCISCO MESQUITA DE OLIVEIRA
Externo ao Programa - 1287708 - ROSANA EVANGELISTA DA CRUZ
Presidente - 1167586 - SAMUEL COSTA FILHO
Notícia cadastrada em: 26/07/2018 08:04
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