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Banca de DEFESA: JOÃO PAULO FERREIRA COELHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOÃO PAULO FERREIRA COELHO
DATA: 18/09/2019
HORA: 15:00
LOCAL: Sala 08 -Espaço Integrado I
TÍTULO: ANÁLISE DO SISTEMA DE GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA CIDADE DE TERESINA- PI
PALAVRAS-CHAVES: Política Nacional de Resíduos Sólidos. Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. Resíduos Sólidos. Teresina.
PÁGINAS: 113
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

O presente estudo teve por objetivo analisar e descrever o sistema de gestão e gerenciamento de limpeza pública urbana do município de Teresina/PI, observando os objetivos, princípios e metas presentes na Lei nº 12.305/2010 denominada Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e no Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS) da cidade. A PNRS foi promulgada no ano de 2010 e tem como principal objetivo a extinção de lixões a céu aberto em território nacional e o estabelecimento por parte de todos os municípios brasileiros dos seus planos de gerenciamento de resíduos sólidos. A gestão de resíduos sólidos pode ser entendida como uma atividade de suma importância para os municípios brasileiros, dada a quantidade de materiais que são gerados e descartados todos os dias. Esta é uma pesquisa qualitativa de caráter descritivo que se utilizou de pesquisa bibliográfica e documental para construir os argumentos inerentes a ela. Além disso, foi realizada uma entrevista semiestruturada junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) que é o órgão municipal responsável pela gestão dos resíduos sólidos urbanos em Teresina, a fim de entender como funciona esse sistema. Dos dados coletados foi possível constatar que apesar de a cidade Teresina adequar-se de forma legislativa as normas da PNRS, no que tange a elaboração do seu PMGIRS, o município ainda descarta seus resíduos de forma inadequada, pois utiliza o aterro controlado como local de descarte. Foi possível observar também que quanto à coleta seletiva, que é um dos objetivos da PNRS, o município ainda apresenta resultados irrisórios, de forma que necessita estender a área de atuação dos Pontos de Entrega Voluntária (PEV), que é o mecanismo utilizado no município para a coleta seletiva dos resíduos, e inserir a participação dos catadores de materiais reciclados nesse processo. A relação que o município desenvolve com os catadores ainda é frágil, tendo em vista a quantidade de pessoas que trabalham de forma irregular e insalubre na catação de materiais no aterro da cidade. É necessário que se desenvolvam estudos que tratem de resíduos sólidos em todas as cidades brasileiras, diante da dificuldade e inconsistência nos dados disponíveis nos sites do governo federal. Sugere-se ainda que os próximos estudos sobre resíduos sólidos no município de Teresina avaliem a efetividade do PMGIRS e das metas de curto, médio e longo prazo estabelecido nele. Por fim, recomenda-se, através da legislação analisada e da realidade do sistema de gestão de resíduos sólidos, que o município de Teresina, intensifique a fiscalização do que prega as normas, devendo estabelecer ações de melhoria e incentivo da coleta seletiva, aumentar a quantidade de PEVs na cidade, além de inserir os catadores de materiais recicláveis nesse processo, atendendo assim as dimensões social, econômica e ambiental da sustentabilidade.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1291400 - DENIS BARROS DE CARVALHO
Interno - 2202532 - FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA CASTRO
Externo ao Programa - 1776339 - FRANCISCO FRANCIELLE PINHEIRO DOS SANTOS
Notícia cadastrada em: 04/09/2019 08:23
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