Banca de DEFESA: DENILSON DA COSTA CAMINHA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DENILSON DA COSTA CAMINHA
DATA: 18/10/2019
HORA: 16:00
LOCAL: Sala de Vídeo 01 CCHL
TÍTULO: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ: um estudo sobre os recursos destinados a agricultura familiar nos anos 2016-2018.
PALAVRAS-CHAVES: Agricultura Familiar. Programa Nacional de Alimentação Escolar. Instituto Federal do Piauí.
PÁGINAS: 105
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Nas últimas décadas inúmeras políticas públicas foram estruturadas/reformuladas a fim de beneficiar a agricultura familiar, a exemplo do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. O programa é voltado para a aquisição de alimentos que serão fornecidos aos alunos das escolas públicas de educação básica do Brasil. A legislação do PNAE prevê uma quota mínima a ser gasta na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e isso garantiu que o mercado das compras governamentais fosse fatiado com o pequeno agricultor. Como o Instituto Federal do Piauí – IFPI é uma instituição que oferta, também, a educação básica, acaba sendo beneficiária de recursos para os programas de compras institucionais e, consequentemente, passou a ter a obrigação legal de contratar com os agricultores familiares. Em nível nacional, por meio do Sistema de Gestão da Prestação de Contas (SIGPC) do FNDE/MEC, é possível monitorar o volume de recursos movimentados pelo PNAE e utilizados com a agricultura familiar desde o ano de 2011. Apesar de também receberem recursos, não constam dados das escolas federais nas planilhas disponibilizadas, o que impossibilita a análise de como está ocorrendo a execução do PNAE pelo IFPI. Nesse sentido, o presente trabalho teve como intuito responder o seguinte questionamento: como se deu a execução orçamentária do PNAE no Instituto Federal do Piauí durante os anos de 2016 e 2018? Os dados foram extraídos diretamente da Diretoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças da instituição bem como dos Departamentos de Administração dos seus 20 campi. Pelo caráter descritivo da pesquisa, analisou-se os recursos do PNAE enviado a todos os campi, o que possibilitou examinar a distribuição dos recursos internamente, quantificando os investimentos com a agricultura familiar e verificando a tendência de utilização dos recursos no órgão por campus e por ano. Os resultados da pesquisa mostraram que o IFPI tem direcionado os recursos do PNAE para a agricultura familiar bem acima do mínimo exigido, sobressaindo-se quando comparado aos índices dos estados e municípios. Por outro lado, apesar dos recursos do PNAE serem calculados de forma per capita, a instituição não executa integralmente os recursos do programa.  Da análise da perda orçamentária, viu-se, também, que a instituição prioriza a agricultura familiar a ponto de perder orçamento quando não contratado com estes produtores, como se os recursos fossem exclusivos.  Quanto aos campi, não existe homogeneidade e periodicidade na utilização dos recursos, tendo unidades que jamais compraram com a agricultura familiar e outros que sequer executaram os recursos do programa.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1167769 - RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
Externo ao Programa - 1756788 - SAMUEL PIRES MELO
Presidente - 1553331 - SHAIANE VARGAS DA SILVEIRA