Banca de DEFESA: MIRIAM FREITAS RAMOS DE ANDRADE NETA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MIRIAM FREITAS RAMOS DE ANDRADE NETA
DATA: 25/10/2019
HORA: 08:00
LOCAL: Sala de vídeo I-CCHL
TÍTULO: O Executivo Municipal importa nas decisões dos Conselhos Municipais? Uma análise do caso de Teresina-PI (2005-2018)
PALAVRAS-CHAVES: Conselhos Municipais. Democracia. Representação. Participação.
PÁGINAS: 47
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

O presente trabalho tem por objetivo a análise da influência do Poder Executivo nas decisões elaboradas nos conselhos municipais da cidade de Teresina-PI, no período 2005-2018. A capital piauiense foi escolhida em razão de uma característica em particular: a eleição de um mesmo partido, o PSDB, para a cadeira de prefeito, há mais de 20 anos consecutivos. Tal fato merece destaque e chama a atenção, principalmente no que diz respeito à questão da representatividade nos conselhos municipais. Para tanto, foram escolhidos os conselhos que possuem maior presença no plano municipal, de acordo com a literatura: saúde e assistência social. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de cunho descritivo. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas e, para a interpretação das informações, foi utilizado o método de análise de conteúdo. Os resultados demonstram que ambos os conselhos são extremamente importantes no que diz respeito à cobrança dos atos do Poder Público e do desenvolvimento de políticas públicas, contudo, possuem problemas comuns às instâncias participativas, já apontados pela literatura, como estrutura inadequada ao funcionamento e pouca participação da sociedade. Assim, a influência exercida pelo poder público nos dois conselhos não vai além do que já é esperado e apontado pelos pesquisadores. É um estudo de grande valor, não só por abordar questões essenciais, tais como democracia, participação e representação; como também por fornecer um diagnóstico acerca do funcionamento dos conselhos municipais, instrumentos de grande relevância para o desenvolvimento local.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1628577 - FRANCISCO MESQUITA DE OLIVEIRA
Presidente - 2573658 - VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS