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Banca de QUALIFICAÇÃO: AFRANIO OLIVEIRA DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: AFRANIO OLIVEIRA DA SILVA
DATA: 18/12/2019
HORA: 09:00
LOCAL: Sala de Vídeo 01 CCHL
TÍTULO: O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO INSTRUMENTO NEOINSTITUCIONAL DE GOVERNANÇA PÚBLICA: A EXPERIÊNCIA DE TERESINA
PALAVRAS-CHAVES: Orçamento Participativo, participação, democracia.
PÁGINAS: 43
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A Democracia Participativa vem logrando protagonismo no âmbito das administrações públicas, locais, especialmente, desde o final da década de 1980. Dentre essas experiências, o Orçamento Participativo - OP, que vem ganhando destaque, inclusive internacionalmente, apresenta-se como uma experiência exitosa de cogestão, que democratiza as relações entre governo e sociedade. O seu objeto é a discussão do orçamento público do município, no qual a população delibera sobre as principais demandas e prioridades da comunidade, permitindo a interlocução e a discussão nos espaços criados pelos gestores do OP. Estudos admitem que o OP possibilita aos seus participantes o exercício de uma cidadania ativa, contribuindo para o desenvolvimento de espaços de participação popular. Essa pesquisa tem por objetivo estratégico mostrar se o Orçamento Popular de Teresina se consolidou, ou não, ao longo de sua instituição e implementação, como instrumento neoinstitucional de governança pública, baseado na Administração Gerencial. Especificamente, o objetivo é analisar o desenho e a dinâmica institucional do Orçamento Popular de Teresina, desde sua instituição e implementação, com o intuito de verificar se este instrumento se consolidou como uma nova ferramenta de gestão pública gerencial, bem como, a sua contribuição para a consolidação da cidadania ativa. A hipótese é que esse mecanismo de participação popular se consolidou como uma ferramenta de gestão gerencial, vez que representa uma forma de gestão decentralizada, transparente, voltada para o cidadão-cliente e apresenta um forte controle social dos recursos nele deliberado e executado. A pesquisa fará uso da metodologia qualitativa. O locus da pesquisa será o município de Teresina, especialmente focada em uma política pública participativa (Orçamento Popular de Teresina) que também se constitui como um instrumento de gestão participativa e descentralizada com empoderamento da população para participar da execução de parte do orçamento público municipal. Não haverá aplicação de questionários nem a realização de entrevistas, pois a pesquisa consistirá em análise documental, dados coletados, leis, decretos, atas de reuniões dentre outros.

 


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1167739 - CARLOS ANTONIO MENDES DE CARVALHO BUENOS AYRES
Interno - 1628577 - FRANCISCO MESQUITA DE OLIVEIRA
Externo ao Programa - 2174277 - MASILENE ROCHA VIANA
Notícia cadastrada em: 04/12/2019 15:01
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