Banca de DEFESA: JOSE DE ARIMATEA DE SOUSA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSE DE ARIMATEA DE SOUSA
DATA: 26/08/2020
HORA: 15:00
LOCAL: Acesso Remoto
TÍTULO: A GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL NO MUNICÍPIO DE CODÓ - MA (2009-2016): uma análise sob a perspectiva conceitual de efetividade
PALAVRAS-CHAVES: Transporte escolar rural. Codó. Pnate. Políticas educacionais. Efetividade
PÁGINAS: 163
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

As políticas educacionais no Brasil têm sido importantes para mitigar as desigualdades. Por isso, entender de que forma elas se comportam dentro do federalismo brasileiro nos ajuda a identificar as competências atribuídas aos entes, em especial aos municípios. Dentre as políticas educacionais, este trabalho elenca aquela direcionada ao transporte escolar, a qual tem a premissa de garantir acessibilidade aos educandos da educação básica residentes nas zonas rurais, tendo como objeto analisar se a gestão do transporte escolar rural no município de Codó – MA (2009-2016) se enquadra na perspectiva conceitual de efetividade. Para atingir o objetivo proposto, utilizamos pesquisa mediante análise documental. A análise documental, de forma mais específica, contempla os contratos de prestação de serviços terceirizados do transporte escolar, bem como as atas e relatórios junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS/FUNDEB) no período de 2009 a 2016, instância colegiada encarregada de acompanhar e controlar a execução dos recursos federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), transferidos automaticamente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao município de Codó. Na avaliação de resultados utilizamos como parâmetro os indicadores de abandono e reprovação escolar, cuja mensuração aplicada se configura dentro de uma abordagem qualitativa, em consonância com as características identificadas no tocante a planejamento, fiscalização e controle do transporte escolar rural, visando identificar a efetividade na gestão do atendimento, haja vista que o transporte escolar tem o objetivo de garantir o acesso e a permanência escolar do educando da zona rural. Diante da avaliação negativa do comportamento desses indicadores, pode-se concluir que a gestão do transporte escolar rural do município de Codó de 2009 a 2016 não se insere dentro da perspectiva conceitual de efetividade, considerando que não há de fato uma transformação da realidade educacional em âmbito local, e que a precariedade de planejamento, fiscalização e controle, salvaguardando as devidas limitações de pesquisa, contribuem para tal. As informações contidas neste trabalho abrem possibilidades para outros estudos sobre a precarização a das escolas da zona rural de Codó, e ainda sobre estudo sobre planejamento e mapeamento de rotas do transporte escolar rural. Além disso, o trabalho chama atenção para a importância do transporte escolar enquanto instrumento facilitador no acesso e na permanência do aluno do campo na escola.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ELIANE MARIA PINTO PEDROSA - IFMA
Interno - 423588 - MARIA FERNANDA BRITO DO AMARAL
Presidente - 1167769 - RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR