Notícias

Banca de DEFESA: LEONARDO SANTANA PASSOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LEONARDO SANTANA PASSOS
DATA: 28/01/2022
HORA: 08:00
LOCAL: Acesso Remoto
TÍTULO: PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E ACCOUNTABILITY: O CASO PROJETO PIAUÍ CONECTADO.
PALAVRAS-CHAVES: accountability; Governança; Gestão Pública.
PÁGINAS: 164
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Diante da escassez de recursos orçamentários e da diminuição da capacidade de investimento, o Estado brasileiro enfrenta dificuldades na efetivação de diversas políticas públicas, sendo as Parcerias Público-Privadas (PPPs) uma importante alternativa para enfrentar a carência de recursos financeiros por parte do Estado, uma vez que possibilita a sua atuação conjugada compartilhando investimentos, riscos e responsabilidades (pelo menos na teoria), no intuito de concretizar as políticas públicas formuladas. No entanto, as PPPs são arranjos institucionais híbridos que combinam lógicas institucionais de governança dos setores público e privado, que incluem tipos diferentes de mecanismos de accountability. Dentro desse contexto, buscou-se investigar a implementação da PPP Piauí Conectado – parceria na área de telecomunicações integrante do Programa de PPPs do Piauí - em relação aos mecanismos de accountability. Para tanto, desenvolveu-se pesquisa de abordagem qualitativa por meio de um estudo de caso único, utilizando-se da triangulação de diversas fontes, sob a lente teórica da Teoria da Agência aplicada ao setor público. Valendo-se da estrutura analítica proposta por Forrer et al. (2010), notou-se que há mecanismos de accountability na PPP Piauí Conectado, que contribuem para o exercício do controle democrático, a melhoria da performance e o incremento de legitimidade das parcerias, com potencial para melhorar a gestão pública e a prestação de serviços públicos à população. Como contribuições desta pesquisa, foram propostas melhorias em procedimentos para aperfeiçoamento da accountability nesta parceria. O estudo contribui ainda para reforçar a importância da accountability para o avanço da governança em PPPs.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1979907 - ALEXANDRE RABELO NETO
Presidente - 2027033 - JOAO CARLOS HIPOLITO BERNARDES DO NASCIMENTO
Externo ao Programa - 2025430 - MAURICIO MENDES BOAVISTA DE CASTRO
Notícia cadastrada em: 11/01/2022 15:17
SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/UFPI - (86) 3215-1124 | © UFRN | sigjb07.ufpi.br.instancia1 27/11/2022 12:40