Produção do espaço urbano e a moradia em Teresina (PI): uma interpretação geográfica do urbano
Produção do espaço. Moradia. Urbano.
A cidade de Teresina que tem sua origem vinculada às funções administrativa do poder público, também se desenvolve a partir de outras funções. Um dos segmentos que muito tem contribuído para a dinâmica da cidade refere-se a produção da moradia, seja de baixo ou de alto padrão de renda. Desde sua consolidação enquanto capital do estado do Piauí, a cidade tem forte ligação, especialmente com a construção de conjuntos habitacionais, que se iniciam ainda na década de 1960, e com o processo de ocupação “informal” de espaços para moradia. Assim, originário deste campo temático esta pesquisa tem como objetivo analisar o processo de produção do espaço urbano sob o enfoque da moradia popular relacionando-o com a política de habitação e o direito a moradia, bem como avaliar através de quatro critérios (história do lugar, agentes, atores e a forma) estabelecidos para esta pesquisa, o que caracteriza cada um dos espaços de moradia popular em Teresina. Quanto aos objetivos específicos a pesquisa, visa: a) Refletir a dinâmica de produção e reprodução do espaço urbano relacionando com o processo de urbanização no Brasil; b) Compreender as relações existenciais entre a legislação e a política urbana de moradia; c) Discutir a produção da moradia popular através das ações do poder público e da sociedade relacionando como a evolução recente de Teresina e com o planejamento urbano; d) Verificar as lutas por moradia no período posterior à década de 1960 e o contexto em que surgem as ocupações urbanas “irregulares” em Teresina; e) Avaliar através de quatro critérios (história do lugar, agentes, atores e a forma) estabelecidos para esta pesquisa, as condições de moradia e o que caracteriza cada um dos espaços de moradia popular em Teresina. A pesquisa orienta-se a partir de uma abordagem dialética e versa sobre a produção do espaço urbano, porém de modo específico, ao espaço urbano teresinense sendo este relacionado ao processo de produção de moradia popular nesta cidade. Para tanto, faz-se no primeiro momento uma discussão acerca da urbanização no Brasil relacionando-a com o processo de expansão e produção do espaço urbano. Para esta discussão a base teórica respalda-se nos trabalhos de Corrêa (2000); Santos (1993; 2001); Carlos (2008; 2001; 2013), Spósito (2004); Sposito (2005), Harvey (1980) e Lefebvre (2001; 2008). Quanto a legislação vigente relacionada à produção de moradia e o direito a cidade, tem-se por base algumas leis de cunho nacional como a Constituição Federal de 1988 e a Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade). Além destas, regista-se a contribuição de autores como Rodrigues (2003; 2005; 2007); Stein Neto (2008); Souza (2012) e outros. Sobre a cidade de Teresina a pesquisa respalda-se em autores como, Moreira (1970); Abreu (1983), Façanha (1998, 2003; 2009), Braz (2004), Lima (2010a e 2010b) entre outros. Quanto a realidade teresinense relacionada às lutas por moradia em Teresina no período posterior a década de 1960, a discussão terá como base de fundamentação autores como, Viana (1999); Carvalho (2001); Crisanto (2002); Lima (2010a e 2010b) e outros. Além dessa base bibliográfica a pesquisa utiliza-se de documentos adquiridos em órgãos da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), e análise de documentos oficiais e extraoficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) coletando-se, também, dados via internet, bem como uma pesquisa de campo. Para dar qualidade à pesquisa, os espaços de moradia elencados no âmbito desta pesquisa serão avaliados a partir de quatro critérios (já citados) com a finalidade de traçar um perfil da habitação e das condições da moradia popular em Teresina.No atual estágio da pesquisa já se verifica, a partir dos dados levantados, uma forte dinâmica do espaço urbano teresinense relacionado aos espaços de moradia popular. À guisa de conclusão, é necessário frisar que, por se tratar de um processo em curso, os argumentos, de fato, hipóteses de trabalho ainda estão em processo de construção a partir da realidade abordada.