POLÍTICAS ECONÔMICAS E INCENTIVOS LOCACIONAIS PARA A INDÚSTRIA NO ESTADO DO PIAUÍ: UMA ABORDAGEM GEOGRÁFICA
Planejamento regional. Geografia e planejamento. Promoção econômica/regional. Aglomerações industriais. Piauí (PI).
A discussão de geografia e planejamento, para o desenvolvimento regional das cidades, faz parte da literatura especializada. A partir de 1950, o crescimento do Brasil pautou-se pela industrialização e, nesse sentido, na década de 1970, pela ideia de aglomeração de indústrias. Assim, este trabalho objetiva analisar as políticas econômicas e os incentivos locacionais, para o desenvolvimento da indústria do Piauí, a partir de uma abordagem geográfica. Por isso, partiu-se da leitura de Geografia e Planejamento e, especificamente, de Geografia da Indústria, suas abordagens e aplicações. Esta pesquisa baseia-se em revisão bibliográfica considerando a Geografia da Indústria e a origem de Distritos Industriais (DIs) no Brasil (Carvalho e Santos, 1960; Sampaio, 1976; Ribeiro, 1982; Oliveira, 1976); em políticas econômicas regional do Nordeste (Nabuco, 2007) e do Piauí (Veloso Filho, 1998); na análise sobre a economia do Piauí (Contas Regionais/IBGE, 2010; PNUD/ONU, 2000); e em pesquisa em sites especializados do governo do Piauí e de Teresina (www.piaui.pi.gov.br/noticias;www.teresina.pi.gov.br:8080/semdec/) para caracterizar os instrumentos locacionais do Estado. A instalação de indústrias no Brasil, inicialmente, ocorreu sem planejamento, ocasionando problemas urbanos e desequilíbrios regionais. A geografia aplicada ao planejamento visou à organização do espaço e ao desenvolvimento de regiões pouco atrativas. Segundo Sampaio (op. cit.), a atividade industrial é um agente modificador do espaço, sobretudo, urbano e exige uma análise locacional (Ribeiro, op. cit., 418). Assim, a implantação de áreas industriais, dotadas de infraestrutura básica, foi um instrumento de organização do espaço (Oliveira, op. cit., p. 22). As iniciativas, via indústria, em prol de regiões como o Nordeste ocorreram através da criação de órgãos como a SUDENE. No contexto regional, destaca-se o Piauí que inicia sua política econômica na década de 1960, quando surgem órgãos administrativos para o desenvolvimento econômico e industrial; investimentos em infraestrutura básica; DI de Teresina, Parnaíba, Picos e Floriano, na década de 1980; e Pólos Empresariais Sul e Norte, implantados em Teresina a partir da década de 1990. Mais recentemente, no contexto da tecnologia e da competitividade, surgem novos instrumentos locacionais no Estado como a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba e o projeto da Estação Aduaneira de Interior (EADI) ou “Porto Seco”. As ZPEs e as EADIs são os instrumentos mais utilizados para atrair investimentos estrangeiros; reduzir desequilíbrios regionais; promover a difusão tecnológica e práticas mais modernas visando ao desenvolvimento econômico e social de um país. Existem várias ZPEs no Brasil como a de Parnaíba (PI), recriada oficialmente pelo Decreto de 30 de junho de 2010. Já a política de “Porto Seco” surgiu na década de 1990, pela Secretaria da Receita Federal. Existem várias EADIs em funcionamento e outras em processo de criação, a exemplo da proposta de instalação de uma EADI, pelo governo do Estado do Piauí, em Teresina. Entende-se que a aglomeração de indústrias em áreas dotadas de infraestrutura básica, em certa localidade, traz vantagens competitivas. Essas iniciativas chegaram ao Nordeste e, especificamente, ao Estado do Piauí, objetivando o desenvolvimento econômico do Estado.