Banca de QUALIFICAÇÃO: FRANCISCO ALENCAR DE VASCONCELOS NETO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FRANCISCO ALENCAR DE VASCONCELOS NETO
DATA: 22/12/2015
HORA: 10:00
LOCAL: SALA DE REUNIAO DO DCJ
TÍTULO:

ACESSO À INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA: a experiência de gestão no ensino fundamental de Teresina – PI

PALAVRAS-CHAVES:

Cidadania. Acesso a informação. Transparência. Gestão democrática escolar.

PÁGINAS: 118
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

A formação do Estado Moderno está ligada ao debate do pensamento liberal e da democracia. Ante esse debate, chegou-se ao sistema representativo como a melhor forma de governo, desde que amparada por uma Constituição que limite e organize o poder do Estado. Na modernidade, a legitimidade do Estado entrou em crise. Na busca de solução, procurou-se atacar a burocracia estatal e aumentar a participação popular fomentando o exercício da cidadania por meio da transparência administrativa e do acesso a informação. Nesse sentido, o presente trabalho analisa a gestão educacional do ensino fundamental de Teresina/PI, na regional administrativa centro-norte, no acesso à informação e a transparência de dados públicos, a partir da vigência da Lei nº 12.527/11, como mecanismo de incentivo à cultura de cidadania no ambiente escolar. A hipótese trabalhada é que a participação popular por meio do acesso a informação e da transparência do governo pode amenizar a crise de legitimidade do Estado na era informacional. A fundamentação teórica desse trabalho apoia-se em Rousseau (2006), Locke (1983), Costa (2006) e Bobbio (2000) para a compreensão do liberalismo na formação do Estado Moderno e do sistema representativo em governos democráticos; Giddens (1991) e Canclini (2007) para as causas da crise de legitimidade do Estado; Levy (1999) e Castells (2003) que abordam o papel da cibercultura nessa crise; Marshall (1967) e Vieira (2001) para compreender a construção da cidadania ocidental; Carvalho (2002) e Benevides (2002) para especificar a cidadania e a participação popular no Brasil e; Cury (2007), Botler (2011), Araujo (2009) e Libaneo (2001) explicam a gestão democrática escolar no ensino público. A pesquisa é de abordagem qualitativa, com uso de pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevista semiestruturada. O tratamento de dados parciais deu-se pela técnica de análise de conteúdo. Para alcançar os objetivos propostos foi realizada uma pesquisa exploratória com vinte (20) escolas da cidade de Teresina, sendo selecionadas cinco (05) para análise amostral. Os sujeitos da pesquisa são professores, diretores, funcionários administrativos, alunos e pais – ou responsáveis de aluno, totalizando vinte e três (23) participantes na amostra intencional. Este estudo não apresenta conclusão por está em andamento.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1628577 - FRANCISCO MESQUITA DE OLIVEIRA
Externo ao Programa - 1352021 - NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
Interno - 1167837 - WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM