Banca de QUALIFICAÇÃO: VANDA LOPES CAMBLÉ

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VANDA LOPES CAMBLÉ
DATA: 28/01/2021
HORA: 14:00
LOCAL: SALA VIRTUAL - INTERNET
TÍTULO: MULHERES EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
PALAVRAS-CHAVES: Mulheres. Violência Doméstica. Colonização. (De)colonialidade. São Tomé e Príncipe
PÁGINAS: 91
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

A violência doméstica contra a mulher é um dos desafios mais importantes e complexos para os países, especialmente para os países colonizados, especialmente pelos efeitos negativos que tem sobre a saúde, o desenvolvimento econômico e social, a segurança e a paz social. Em São Tomé e Príncipe, de acordo com o art. 5º da lei 11/2008, violência doméstica e familiar contra mulher é qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. A partir das experiências de mulheres santomenses, a presente pesquisa trata da violência doméstica contra mulheres em São Tomé e Príncipe. A abordagem é construída a partir de perspectivas decoloniais. Deste modo, as relações de gênero são pensadas considerando as particularidades do processo de colonização ocorrido no país, bem como as configurações socioeconômicas pós-independência, que são marcadas pelas desigualdades sociais, sofridas principalmente pelas mulheres. O objetivo geral do trabalho consiste em analisar as vivências das mulheres santomenses em relação ao problema da violência doméstica contra as mulheres. Depois, há o objetivo específico que consiste em dar um contributo para uma maior visibilidade e debate sobre a compreensão do problema da violência doméstica contra mulher na sociedade santomense, de um ponto de vista decolonial. Para sustentação teórica e empírica deste trabalho foram consultados documentos, entre os quais, artigos científicos, artigo de opinião, livros, dissertações relacionadas com o tema, o Código Penal, leis, decretos, Recenseamento Geral da População e Habitação, Inquérito Demográfico e Sanitário, Constituição da República de São Tomé e Príncipe. A entrevista semiestruturada também se apresentou como metodologia adequada para os fins desta investigação, possibilitando questionamentos mais direcionados, dispostos por pontos temáticos a serem respondidos livremente, mas com certa abertura a outras intervenções relacionadas aos objetivos da pesquisa. Conclui-se que São Tomé e Príncipe ainda enfrenta colonialidade de gênero. A violência doméstica contra a mulher ainda não é reconhecida socialmente como crime. Tanto homens como mulheres acreditam que certos comportamentos por parte das mulheres justificam a violência. Assim, é necessário (re) criar um enfrentamento institucional multissetorial, que alcance várias dimensões sociais, a fim de promover as garantias de uma cidadania segura e autônoma para meninas/mulheres, e que ensine as mulheres a conhecer seus direitos sobre seus corpos e suas vidas. Como também, focar-se na educação dos meninos/homens para que estes conheçam até onde vão o direito deles e, sobretudo, o direito das mulheres.   

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1581663 - MARIA SUELI RODRIGUES DE SOUSA
Externo à Instituição - PEDRO ROSAS MAGRINI - UNILAB
Presidente - 1585600 - ROSSANA MARIA MARINHO ALBUQUERQUE