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Banca de QUALIFICAÇÃO: ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DATA: 30/06/2014
HORA: 10:00
LOCAL: SALA CAMILO FILHO CCHL/ UFPI
TÍTULO:

PARENTALIDADE EM TEMPOS DE JUDICIALIZAÇÃO: Discursos jurídicos sobre filiação e cuidado


PALAVRAS-CHAVES:

Parentalidade. Discurso Jurídico. Família. Gênero.


PÁGINAS: 91
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

RESUMO

 

Este estudo, intitulado “Parentalidade em tempos de judicialização: discursos jurídicos sobre filiação e cuidado” tem como propósito analisar os discursos de operadores do Direito (juízes(as), promotores(as) de justiça e defensores(as) públicos(as)) sobre “ser pai” e “ser mãe”. Nesse sentido, busco perceber os critérios adotados por esses(as) profissionais para caracterizar a relação de parentalidade, especialmente nos aspectos da filiação (parentesco no qual um indivíduo descende diretamente de outro, esteja essa descendência pautada num laço biológico ou não) e cuidados (responsabilidades ligadas à convivência e ao provimento material da prole). Assim, o objetivo dessa pesquisa é compreender os sentidos atribuídos à parentalidade por profissionais do Direito que atuam em ações de regulamentação de relações parentais (tais como investigação de paternidade, guarda de menores, ação de alimentos, abandono afetivo, regulamentação de visitas, alienação parental, entre outros), a fim de verificar se as subjetividades presentes em suas interpretações da lei remetem a práticas conservadoras ou inovadoras sobre família e relações de gênero. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que busca apreender a produção de sentidos nas falas dos sujeitos, através de entrevistas semiestruturadas, submetidas à análise com o auxílio da técnica de análise de conteúdo (FRANCO, 2008). Escolhi como locus de investigação as seis Varas de Famílias e Sucessões de Teresina, espaços aonde acontecem as audiências e se encontram as três categorias de profissionais investigados.  Saber sobre a condição de pai e de mãe e sobre suas atribuições e responsabilidades a partir dos discursos jurídicos ajuda a refletir se há nos posicionamentos desses(as) profissionais a aceitação de “novas” configurações de família e de arranjos parentais mais igualitários do ponto de vista das relações de gênero ou há a tendência em reforçar modelos tradicionais e estereótipos de família que remetem à mãe/cuidadora de um lado e o pai/provedor do outro, contribuindo para ratificar uma ordem social mais conservadora. Parto do pressuposto de que há, por parte desses(as) profissionais, uma tendência em manter esses estereótipos tradicionais. A discussão teórica está referenciada na literatura sobre família e relações de gênero, particularmente no que diz respeito aos modelos, atribuições e comportamentos elencados aos sexos, assim como as relações de poder entremeadas nas masculinidades e feminilidades produzidas nesse contexto à luz de autores como Badinter (2011; 1993), Bourdieu (2012; 2002), Giddens (2007), Goldani (2014; 2002; 2000), Saffioti (2004), Sarti (2008), Scott (1990), Szymanski (1995), Uziel (2007; 2004).


MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1446998 - ELIZANGELA BARBOSA CARDOSO
Presidente - 1550487 - MARY ALVES MENDES
Interno - 423633 - RITA DE CASSIA CRONEMBERGER SOBRAL
Notícia cadastrada em: 25/06/2014 14:41
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