O objetivo deste trabalho é analisar a atuação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) no controle dos recursos públicos, enquanto reflexo da mudança institucional ocorrida a partir da reformulação de sua Secretaria de Controle Externo. Partindo do pressuposto de que as mudanças institucionais são resultado de fatores externos e internos, assim como a partir da ação dos agentes, esse trabalho parte da hipótese de que as mudanças institucionais ocorridas na estrutura no TCE-PI permitiram a ampliação do escopo de atuação da Corte e permitiram um incremento no processo de fiscalização das ações de governo e no processo de implementação de políticas públicas. A partir de uma análise documental dos principais processos que levaram à reestruturação do TCE-PI a partir de 2019, e dos relatórios de auditoria produzidos sob a nova égide institucional, as mudanças foram fundamentais no sentido de permitir maior integração e definição de atividades e tiveram efeitos importantes sobre à atuação do TCE-PI.

Com o advento das tecnologias da informação e comunicação (TIC’s1 ) nas últimas décadas e a expansão no seu uso, atualmente a internet ocupa lugar central nas sociedades contemporâneas quando estamos falando na troca de informações e na transferência de dados. Entre os “campos” que passam a se modificar com a emergência do que conhecemos como internet, está a política de modo geral. Tendo em vista esse contexto, este projeto de pesquisa tem como problema central, analisar como ocorre a utilização das mídias sociais, em especial o Twitter2 , pelos representantes políticos. A partir desta problemática, a nossa pergunta de pesquisa principal é a seguinte: como as mídias sociais afetam as relações entre os atores políticos e a sua atividade parlamentar? As questões subjacentes são: em qual medida é saudável para a democracia tais interações políticas em uma dimensão não institucionalizada? É necessário que exista regulação destas relações? O tipo de uso feito nas mídias sociais por atores políticos consegue influenciar diretamente nas escolhas, pautas, e demandas da sociedade civil? Seria então a internet um novo espaço para a promoção e criação de personalidades políticas? O objetivo principal desta pesquisa é compreender o movimento de atores políticos que se utilizam da internet como ferramenta de disseminação de suas ideologias políticas e da produção de uma opinião pública ideologicamente engajada. Tendo em vista o problema e o objetivo geral da pesquisa, nosso objeto de análise será, nesta pesquisa, os dados das interações entre atores políticos e as instituições políticas Brasileiras, para tanto, serão utilizadas as interações entre os Senadores membros da CPI da Pandemia no Twitter. Como hipótese, consideramos que a internet, através das mídias sociais, é utilizada por atores políticos como instrumentos para se fazer política com o objetivo principal de ganhar influência e capital eleitoral a partir da promoção de sua imagem e opiniões. Paralelamente consideramos nesta pesquisa uma segunda hipótese que considera que o uso das mídias sociais por atores políticos abre caminho para a criação de novos espaços, ainda que extra institucionais, para a formação de agendas e uma relação mais horizontal com o seu eleitorado.

O presente trabalho tem por objetivo a análise das principais teorias desenvolvidas pela Ciência Política para responder à crise humanitária decorrente do elevado número de fluxos migratórios de refugiados, migrantes forçados, apátridas e deslocados internos, visando a reacender o debate sobre o a falha dos Estados em garantir direitos humanos mais básicos como proteção, segurança e liberdade para essas pessoas. Para isso, busca-se nas revoluções liberais a gênese dos direitos humanos como entendidos atualmente e a razão de superar esse entendimento por meio das teoria críticas dos direitos humanos como um instituto universal. O trabalho tem como hipótese a concepção de que o universalismo dos direitos humanos não foi capaz de forneccer subsídio ao Direito e à Sociedade Internacional para efetivação dos direitos dos refugiados e demais migrantes forçados. Assim, o objetivo central do trabalho é apresentar as principais teorias de proteção aos refugiados desenvolvidas ao longo do tempo, onde o próprio conceito de refugiado teve de ser reformulado para acompanhar as transformações ocorridas na Sociedade Internacional. Para tanto, o trabalho apresentará como se deu a gênese dos direitos humanos, a proteção internacional clássica dos refugiados, a resposta das teorias decoloniais e Abordagens do Terceiro Mundo e as teorias mais recentes.

A pesquisa almeja analisar como os debates presidenciais televisivos em 2022 no Brasil repercutiram nas redes sociais, especificamente no Twitter. Este trabalho se ancora na discussão sobre democracia digital e as ingerências através da participação política nas mídias sociais em um contexto particular, qual seja o período de campanha das eleições presidenciais de 2022. O marco temporal de análise foram os debates presidenciais televisivos das emissoras Globo e SBT no 1º turno e manifestações dos cidadãos no Twitter. Considerando os cenários dos debates televisionados das eleições à presidência da República de 2022 no Brasil e o contexto de polarização política buscou-se  através da Análise de Redes Sociais (ARS) e análise de conteúdo, compreender a utilização do Twitter como arena de discussão e participação política; entender como as disputas discursivas se estruturam no Twitter considerando o processo de circulação de informações neste espaço; e analisar a noção de comunicação desintermediada através de manifestações dos candidatos no Twitter. Foram identificados relevantes avanços no que tange ao uso de mídias digitais sociais, especialmente o Twitter, como canal comunicativo alternativo capaz de pautar a agenda política e discussões políticas entre atores políticos diversificados. Todavia, os dados indicam a limitação do uso desses canais como plataformas de diálogo. Identificou-se que os usuários integram as comunidades virtuais de acordo com seu posicionamento político, tornando a circulação das informações mais concentradas. Verificou-se que as conversações no Twitter atuam como esfera de discussão política simultânea significante capaz de absorver e projetar consequências na dinâmica política para além da circunscrição da plataforma demonstrada principalmente pelas postagens realizadas pelos candidatos durante a transmissão dos debates televisionados. Observou-se ainda a utilização estratégica de mídias sociais digitais pelos candidatos, tanto pelo Twitter quanto outras plataformas de mídias digitais sociais. Embora os candidatos reconheçam e utilizem o Twitter como elemento de agenda de comunicação desintermediada, identificou-se a permanência do distanciamento entre candidato e cidadão no ambiente digital. 

Este trabalho tem como objetivo analisar a produtividade dos tribunais regionais. A pesquisa busca entender o que influencia a produtividade desses tribunais, considerando variáveis como demanda, força de trabalho, despesas e custas, além de avaliar o impacto da reforma trabalhista e da pandemia da COVID-19 nos indicadores de produtividade. Foram coletados dados sobre índice de atendimento à demanda (IAD), taxa de congestionamento (TC), casos novos por magistrado (Cm), proporção de servidores da área de tecnologia (F5), despesas por casos novos (DpCn), arrecadação de custas em relação à despesa total (i7), índice de conciliação (IC), taxa de recorribilidade externa (Rx) e porte do tribunal (Idporte). A análise dos dados foi realizada por meio de estatística descritiva, especialmente a análise exploratória de dados (AED).  Os resultados confirmaram as seguintes hipóteses: a) a demanda (representada por Cm) tem impacto negativo na produtividade; b) maiores despesas com casos novos (DpCn) impactam positivamente na produtividade, mas de forma indireta; c) a arrecadação com custas (i7) na Justiça do Trabalho não apresenta relação visível com a produtividade; d) o índice de conciliação (IC) apresenta correlação positiva com a produtividade apenas em tribunais de grande porte (Idporte 1). No entanto, os resultados foram inconclusivos sobre o papel dos servidores da área de tecnologia (f5) no incremento da produtividade. Com base na análise dos dados e na literatura consultada, conclui-se que a função de produção número de magistrados x arquivamentos segue a regra econômica do produto marginal decrescente.

No julgamento de temas nos quais se discute a sobreposição entre os diferentes níveis de governo dos poderes de legislar e executar políticas, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem interpretado a Constituição Federal de 1988 a partir de uma lógica centralizadora, restringindo o poder local e reforçando o poder da União. No enfrentamento à crise sanitária da Covid-19, a judicialização da política revelou certa mudança no padrão decisório do Supremo Tribunal Federal (STF), que passou a produzir jurisprudências ampliando os poderes dos entes subnacionais. Nesse panorama, este trabalho tem como objetivo central analisar o porquê da mudança na sistemática decisória da Suprema Corte. Para isso, a pesquisa utiliza das ementas e acórdãos proferidos pelo Tribunal Pleno no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIns) ajuizadas no período entre 1988 e 2021. A hipótese é de que a mudança no padrão decisório foi apenas de caráter pontual e opositiva ao trabalho deficitário do governo federal no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Com isso, espera-se contribuir com a Ciência Política ao fomentar a percepção do arranjo federativo brasileiro e a discussão acerca da descentralização política chancelada pelo Poder Judiciário na gestão da crise sanitária. Dessa forma, este estudo se beneficia da coleta de dados e das técnicas de análise documental, bem como das técnicas de análise de conteúdo e de process-tracing. Ao final, a hipótese se confirmou, pois foi possível concluir que o favorecimento dos entes subnacionais não decorreu de um trabalho revisional do Supremo Tribunal Federal, mas de uma reação à conduta falha do Poder Executivo Federal, que se manteve inerte diante das necessidades sociais e estimulou práticas contrárias àquelas comprovadas cientificamente. 

A sociedade internacional é formada a partir de perspectivas de papeis de gênero,
impostas com o intuito de estabelecimento do poder da classe masculina dominante,
visando a sua manutenção por tempo indeterminado. Sabendo disso, o presente trabalho
analisa a estrutura vigente a correlacionando com as transformações das narrativas
LGBTI+ e o papel do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos (SIDH),
na garantia de direitos dos indivíduos pertencentes a esse grupo. Dito isso, a pesquisa
possui a seguinte pergunta norteadora: As transformações das narrativas LGBTI+
corroboraram para o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos se
adequarem às suas pautas? Para responder essa pergunta, o trabalho foca na análise da
estrutura vigente por meio das lentes do dispositivo de sexualidade foucaultiano e da
heterossexualidade compulsória butleriana, ao passo em que explica o surgimento das
primeiras terminologias para designar os indivíduos “desviantes” do modelo
heterossexual imposto estruturalmente e as suas transformações. Em seguida, será
discutido sobre a teoria do reconhecimento honnethiana e a sensação de pertencimento
que explicam o porquê do surgimento dos primeiros grupos políticos LGBTI+
reivindicando os seus direitos. E, por fim, possuindo uma metodologia qualitativa, com
arcabouço teórico bibliográfico, também será feita uma análise documental dos casos de
LGBTI+fobia apreciados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assim
como os submetidos à Corte Interamericana de Direitos Humanos, a fim de tornar
empírica a hipótese do trabalho de que, após as reivindicações ocasionadas pelas lutas por
reconhecimento, dos movimentos LGBTI+ internacionais, o SIDH se adaptou as suas
pautas, tratando das violações sistemáticas contra esse grupo enquanto violações aos
direitos humanos interamericanos.

 A presente dissertação de mestrado Defensoria Pública e democratização do acesso à justiça: as limitações do modelo de acesso à justiça focalizada nos hipossuficientes na efetivação dos direitos sociais e fundamentais estudou a democratização do acesso à justiça tendo como foco a Defensoria Pública do estado do Piauí. Utilizando metodologia quali-quantitativa, o objetivo geral demonstrou que a abordagem de acesso à justiça de caráter focalizado nos hipossuficientes não rompeu com uma tradição limitada e excludente de acesso à justiça. Como objetivos específicos, analisou-se o desenho institucional da Defensoria Pública; as garantias institucionais; o desempenho ao longo da existência; os critérios de hipossuficiência e elegibilidade. A hipótese baseou-se na afirmação de que o acesso à justiça ofertado pela Defensoria Pública, focalizada nos hipossuficientes e vulneráveis, é um modelo de clara inspiração no receituário do Banco Mundial, presente em outras políticas sociais.  Concluiu-se que a democratização do acesso deu um salto qualitativo. Primeiro, transformou o modelo híbrido de assistência pelo modelo assistência judiciária prestada por advogados estatais; segundo, a Defensoria Pública foi dotada de independência e autonomia para promover a assistência judiciária, sem a ingerência que o acesso prestado por advogados privados pagos pelo Estado poderia acarretar. No entanto, a despeito dos avanços substanciais, há limitações consideráveis ainda. O modelo focalizado é limitado e tem se tornado ainda mais excludente. A flexibilidade e abertura legal dos critérios de elegibilidade foram cedendo à construção de barreiras para o acesso à justiça. Por fim, critérios rígidos determinados a priori – estabelecidos em três salários-mínimos – tornou o modelo limitado e excludente. Porém, mesmo com critérios rígidos, o crescimento vertiginoso da demanda e a precária estrutura física e de pessoal da Defensoria leva à incapacidade de prestar serviços na quantidade e qualidade necessárias. 

Com a eleição do Presidente Jair Messias Bolsonaro, em 2018, surgiu um novo cenário político que gerou consequências no modelo de presidencialismo de coalizão que, até então, justificava o modelo de governabilidade construído por Presidentes da República anteriores no Brasil. Inicialmente, em 2019, conforme observa Amorim Neto (2019), seu gabinete era composto por oito militares, nove ministros apartidários e cinco políticos filiados a três partidos. De fato, essa composição é muito diferente da observada desde 1992. Portanto, é evidente que o governo não comanda uma maioria estável no Congresso e não se sabe qual é a efetiva extensão de seu apoio legislativo. Esse trabalho tem por objetivo entender como as relações institucionais entre o Executivo e o Legislativo, a partir da formação de coalizões, afetaram o sucesso da agenda governamental. Assim sendo, tentaremos responder a seguinte pergunta: qual o impacto das coalizões formadas a partir do Executivo na aprovação das suas propostas legislativas? Por esse motivo, questões secundárias assumem importante papel de variáveis explicativas para responder a questão principal, tais como: as coalizões governamentais perderam sua funcionalidade estratégica no governo Bolsonaro? O presidencialismo de coalizão foi reinventado no governo Bolsonaro? Os partidos políticos são atores que podem ser descartados na condução dos trabalhos legislativos? E por fim, as prerrogativas legislativas do Executivo, por si só, o condicionam a aprovar sua agenda? Foi realizada uma análise comparativa entre governos, com o fim de verificar as variações das taxas de sucesso da agenda legislativa do Executivo ao longo do período em estudo e identificar qual a participação das coalizões nesse processo. Os dados coletados foram referentes aos dois primeiros anos dos mandatos dos Presidentes FHC, Lula, Dilma, Temer e dos anos de 2019 e 2020 do Governo Bolsonaro. As principais conclusões apontam que o Presidente da República Jair Bolsonaro demonstrou durante o primeiro ano de seu mandato uma resistência explícita à formação de uma coalizão partidária, que acabou refletindo nas suas (baixas) taxas de sucesso e de dominância legislativa. Diferente dos outros governos, esta configuração foi uma opção. Entretanto, não foi apenas nesse caso que observamos as taxas de sucesso e dominância baixas, também nos períodos em que a coalizão governamental era minoritária. E mesmo recorrendo às MPVs, como estratégia de aprovação da agenda, como observado no ano de 2020, o resultado legislativo não foi positivo.

Considerando o contexto político do processo de independências no Piauí ao longo da década de 1820, o presente estudo busca apreender nas relações construídas por sujeitos como Leonardo da Senhora das Dores Castello-Branco, João Cândido de Deus e Silva, Simplício Dias da Silva, Manuel de Sousa Martins, João José da Cunha Fidié, dentre outros, as bases de construção de seus pensamentos políticos, observando no trânsito de ideias as adaptações que proporcionaram a construção dos movimentos de independências a nível local. Objetivamos ampliar as visões sobre os acontecimentos, conectando elementos de macro e micro história, utilizando as fontes oficiais em contraste com algumas trajetórias individuais e com o que já foi escrito na historiografia piauiense, demonstrando a multiplicidade de projetos envolvidos nas independências. De modo mais amplo, objetivamos uma cartografia dos contextos que permitiram a indivíduos em espaços coloniais portugueses experimentar transformações políticas, sociais e culturais através de práticas sediciosas que tomaram o rumo separatista. Utilizaremos para isso as fontes disponíveis no Arquivo Público do Estado do Piauí, no Arquivo Histórico Ultramarino e no Arquivo Digital da Torre do Tombo, buscando novas perspectivas capazes de conectar sujeitos, suas influências e suas reações às configurações do século XIX.

Esta pesquisa aborda o sucesso eleitoral do PSDB em Teresina e a sua derrota, ocorrida em 2020, tomando como objetivo a tarefa de analisar a performance eleitoral do partido nas eleições para a Prefeitura de Teresina de 2016 e 2020. A pesquisa parte da seguinte indagação: como se deu a distribuição geográfica dos votos do PSDB nas eleições para a Prefeitura de Teresina em 2016 e 2020? Houve mudanças na distribuição espacial nos votos obtidos pelo partido na sua última vitória eleitoral, em 2016, em comparação às últimas eleições, em 2020, em que foi derrotado? As hipóteses adotadas foram de que o PSDB manteve um padrão de votos disperso entre os bairros de Teresina, e a sua derrota em 2020 ocorreu devido a concentração dos votos em poucos bairros. Para testar tais hipóteses, foi empregado o método da geografia eleitoral para identificar os redutos eleitorais, e, em seguida, utilizaram-se estatísticas descritivas para realizar a descrição dos dados apresentados. Os resultados apontam para uma forte retração dos redutos eleitorais do PSDB em 2020, quando comparado com 2016, corroborando com a hipótese de concentração dos votos no partido no ano em que foi derrotado. Dentre as contribuições, esta pesquisa fornece uma descrição aprofundada da performance eleitoral do PSDB por bairro em Teresina, município comandado pelo partido por quase 30 anos.

A pandemia da COVID-19 foi decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11 de março de 2020. No Brasil, até novembro de 2021, foram registrados mais de 22 milhões de casos e 600 mil mortes. O país, além de apresentar situações semelhantes à do restante do mundo sob o aspecto sanitário, com hospitais e unidades de saúde sobrecarregados com milhares de pessoas internadas e perdas consideráveis de vidas humanas, viveu um cenário político marcado por outro dificultador: a falta de coordenação do Governo Federal na execução de políticas públicas de saúde integradas com estados e municípios. Diante desse contexto, a região Nordeste se destacou pela articulação com o Consórcio Nordeste que recomendou medidas de enfrentamento à pandemia para os governos estaduais. O objetivo central desta dissertação consistiu em analisar as medidas adotadas pelos governos estaduais da região Nordeste e a atuação de coordenação do Consórcio Nordeste e do seu Comitê Científico no ano de 2020. A hipótese levantada foi a de que diante da divergência entre estados e governo federal, os(a) governadores(a) articularam-se e coordenaram as ações de enfrentamento à pandemia. Essa coordenação foi importante, mas é limitada em função do tipo de federalismo brasileiro que é centralizado. A pesquisa utilizou estudo descritivo e exploratório com abordagem qualitativa do tipo estudo de caso. Como técnicas para coleta de dados foram utilizadas a pesquisa documental a partir das Legislações Estaduais da Covid-19, emitidas pelos governos estaduais do Nordeste, assim como os boletins científicos produzidos pelo Comitê Científico para orientar os estados. A análise foi composta pelos documentos produzidos entre os meses de março e agosto de 2020, referente à primeira onda da pandemia de COVID-19 no Brasil. A hipótese levantada não se confirma inteiramente, haja vista que foram observadas atuações localizadas e independentes, no entanto, há um padrão nas medidas adotadas pelos estados do Nordeste durante as medidas restritivas e de retomada das atividades econômicas.  

O objetivo desta dissertação consiste em esclarecer e justificar a hipótese segundo a qual as simbologias religiosas conservadoras estariam presentes no material de campanha da rede social Instagram de Jair Messias Bolsonaro. Em sua campanha presidencial obteve apoio de líderes religiosos, empresários e eleitores defensores do conservadorismo, tradicionalismo e moralismo como forma de disciplinadora do Estado. Observaremos as simbologias religiosas cristãs conservadoras presentes nas publicações do atual presidente do Brasil no período eleitoral de 16 de agosto a 27 de outubro de 2018 obtidas na rede social Instagram do atual presidente do Brasil. A dissertação será articulada em três capítulos. No primeiro capítulo abordaremos o conceito weberiano de carisma e as representações religiosas e políticas. A explanação deste conteúdo indica como um líder carismático atua politicamente e como a religiosidade se faz presente validando sua autoridade. Também será analisado sobre o poder das massas a partir das perspectivas de Freud e Le Bon. Para apontar como as massas reagem ao líder carismático legitimando seu domínio. No segundo capítulo abordaremos a participação religiosa no cenário político de acordo com Boff. Além disso, explanaremos o tema do conservadorismo e sua ascensão na política brasileira. Para tal, tomaremos como base as contribuições sociológicas do professor Ricardo Mariano. Este conservadorismo está presente nas jornadas de junho de 2013, que foram manifestações com diversas pautas de insatisfações ocorridas no Brasil. Os movimentos da direita brasileira concentraram-se nas jornadas e como resultado elegeram Jair Messias Bolsonaro como presidente do Brasil em 2018. Ambos os capítulos são necessários porque alicerçam as bases para o terceiro que abordará o bolsonarismo sob a perspectiva da explicitação de suas simbologias ideológicas, políticas e religiosas. No último capítulo serão apresentadas as análises do período eleitoral e as representações religiosas da campanha presidencial do atual presidente. Metodologicamente, esta pesquisa será consubstanciada a partir de duas vertentes: (i) utilizará a própria página da rede social Instagram de Jair Messias Bolsonaro como coleta de dados; (ii) utilizar-se-á de teóricos, principalmente Weber, Boff e Freud no sentido de oferecer substratos e ferramentas conceituais para a análise dos dados. A dissertação utilizou análise de conteúdo de Bardin como estratégia metodológica de análise de dados.

Esta pesquisa investiga o impacto das diferentes condições juvenis sobre o antipartidarismo. Destaca-se ainda no estudo a força de eventos como as Jornadas de Junho e os escândalos de corrupção do Mensalão como catalizadores dos sentimentos antipartidários. Foi utilizada metodologia quantitativa a partir da análise do banco de dados do ESEB (2002, 2006,2010, 2014 e 2018), priorizando as variáveis referentes à avaliação dos partidos políticos e das instituições democráticas. A partir da categorização das juventudes segundo os pressupostos do ciclo de vida analisamos em que medida as diferentes condições juvenis manifestam os sentimentos antipartidários ao longo das duas primeiras décadas do século XXI, relacionando a expressão do antipartidarismo com contextos políticos que impactaram o cenário político nacional, a exemplo das Jornadas de Junho. Os resultados demonstraram que as condições juvenis do “jovem estudante” e do “jovem solteiro” têm uma tendência maior ao antipartidarismo, enquanto que, o “jovem adulto” possui uma percepção política dos partidos bem mais próxima dos adultos. Além disso, o ano de 2006 e de 2014 reforçaram a hipótese de que os eventos do Mensalão e das Jornadas de Junho possuíram um forte impacto na expressão dos sentimentos antipartidários, evidenciando o caráter responsivo da percepção política dos jovens e do próprio eleitorado brasileiro em relação aos partidos políticos.