Banca de QUALIFICAÇÃO: HENRIQUETA JANE OSORIO DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HENRIQUETA JANE OSORIO DE OLIVEIRA
DATA: 14/07/2025
HORA: 10:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: “ACCOUNTABILITY HORIZONTAL, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID 19 (2020-2021)”
PALAVRAS-CHAVES: Ministério Público do Piauí. Accountability Horizontal. Patrimônio Público. Covid-19.
PÁGINAS: 34
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

Esta pesquisa propôs a análise da atuação do Ministério Público do Piauí, em tempos de crise, na pandemia decorrente do coronavírus (covid-19), anos de 2020 e 2021, no contexto controle, fiscalização e acompanhamento no eixo do Patrimônio Público. O estudo visa identificar de que maneira essa instituição desempenhou seu papel de agente de accountability horizontal. A relevância e contribuição deste estudo será permitir a compreensão da atuação do Ministério Público piauiense na área de controle e fiscalização como agente de accountability em um contexto de crise. Para realizar a pesquisa foram feitas pesquisa documental e realizar-se-á entrevistas semiestruturadas com promotores do Ministério Público do Piauí que atuaram diretamente no eixo temático do Patrimônio Público em alguns dos Grupos Regionais de Promotorias Integradas. Os resultados preliminares apontam que a atuação ministerial no controle, fiscalização e acompanhamento na seara do patrimônio público, deu-se majoritariamente de maneira extrajudicial.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1863069 - MONIQUE DE MENEZES
Externo à Instituição - 125.***.***-75 - ROGERIO BASTOS ARANTES - USP
Presidente - 2573658 - VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS