Banca de QUALIFICAÇÃO: ILMARIA MELO VIANA CARVALHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ILMARIA MELO VIANA CARVALHO
DATA: 17/08/2026
HORA: 10:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: Quem aciona a participação? O legislativo e o uso estratégico da comissão de legislação participativa da câmara dos deputados (2019-2025).
PALAVRAS-CHAVES: Comissão Legislativa de Participação. Câmara dos Deputados. Participação institucionalizada. Comportamento Parlamentar. Democracia participativa.
PÁGINAS: 77
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

Esta pesquisa analisa em que medida o posiciónamento político-partidário está associado ao uso estratégico da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados como instrumento de mediação entre sociedade civil e Parlamento. A hipótese central é de que a atuação parlamentar na comissão varia sistematicamente conforme o espectro ideológico dos partidos, sendo mais intensa entre partidos de esquerda, historicamente mais vinculados a mecanismos participativos e à sociedade civil organizada. A pesquisa adota abordagem mista, no plano quantitativo, analisa 755 requerimentos apresentados pelos deputados à CLP entre 2019 e 2025, classificados por partido e espectro ideológico com base em Bolognesi, Ribeiro e Codato (2023); no plano qualitativo, realiza análise documental das normas regimentais e relatórios institucionais da comissão. Os resultados demonstram que PT e PSOL concentram 88,7% dos requerimentos do período, enquanto os partidos de direita, apesar de presentes na comissão, respondem por apenas 9,3% do total, padrão que se mantém independentemente da configuração governo-oposição de cada legislatura. Os achados sugerem que a utilização da CLP está associada a diferentes padrões de vinculação dos partidos comorganizações da sociedade civil.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 042.***.***-38 - LUCIANA DA CONCEICAO FARIAS SANTANA - UFAL
Externo à Instituição - 548.***.***-49 - Leonardo Avritzer - UFMG
Interno - 1133769 - OLIVIA CRISTINA PEREZ