Banca de QUALIFICAÇÃO: PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS
DATA: 22/05/2026
HORA: 14:30
LOCAL: Centro de Tecnologia
TÍTULO: Gestão Integrada de Recursos Hídricos no Piauí: Desafios e Perspectivas à Luz das Experiências do Nordeste
PALAVRAS-CHAVES: Comitês de Bacias; Governança Participativa; Planejamento Ambiental; Sustentabilidade Hídrica; PERH-PI.
PÁGINAS: 96
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

O Piauí enfrenta desafios ambientais, sociais e econômicos complexos em virtude de sua localização em uma faixa de transição climática entre a umidade amazônica e o semiárido do Nordeste Oriental. Nesse contexto, a Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH) apresenta-se como uma abordagem participativa e multidisciplinar orientada à organização de estruturas de planejamento que integram dimensões ecológicas, políticas, sociais, econômicas e de inovação tecnológica. Este trabalho objetiva avaliar a efetividade da implementação da GIRH no estado, analisando práticas bem-sucedidas da região Nordeste que possam servir como modelos aplicáveis à realidade piauiense. A pesquisa, de natureza descritiva-exploratória, fundamentou-se na combinação de dados secundários - abrangendo a análise de leis, planos e relatórios da ANA/UNEP - com dados primários obtidos por meio de visitas in loco, observações e entrevistas semiestruturadas com profissionais de órgãos estratégicos como SEMARH, SEPLAN, IDEPI, SAF, SADA, SEFIR e SEINFRA, resultando ainda na proposição de um Manual ou Guia Técnico. Os resultados da investigação apontam avanços relevantes, destacando-se a digitalização da outorga via sistema eletrônico, a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH-PI 2024) e a participação ativa em ciclos de programas como o PROGESTÃO e o Piauí Sustentável Inclusivo. No entanto, persistem fragilidades estruturais marcantes, como a fragmentação institucional com sobreposição de atribuições entre secretarias, a inatividade histórica dos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) e a ausência de planos de bacia e de enquadramento dos corpos d'água. Além disso, observam-se falhas no monitoramento e na integração de dados intersetoriais, acompanhadas por uma participação social ainda limitada e concentrada no Conselho Estadual, enquanto os CBHs estaduais permanecem incipientes. A análise comparativa com outras experiências do Nordeste evidencia que modelos como a COGERH, no Ceará, que atua como entidade coordenadora central, e o programa Pernambuco Tridimensional (PE3D), focado em mapeamento de alta precisão para planejamento público, oferecem lições valiosas de descentralização e integração. Da mesma forma, a articulação interestadual do CBH São Francisco serve como exemplo de governança colaborativa eficaz. O estudo conclui que, apesar do compromisso demonstrado pela SEMARH, a gestão piauiense carece de coordenação estratégica e fortalecimento dos mecanismos participativos. Para superar tais limitações, propõe-se a criação de planos estratégicos unificados, o fortalecimento de diagnósticos técnicos nas bacias e a efetivação operacional dos comitês estaduais e federais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1046342 - ELAINE APARECIDA DA SILVA
Interno - 1306580 - CARLOS ERNANDO DA SILVA
Interno - 1979669 - EVERALDO MOREIRA DA SILVA
Externo à Instituição - 734.***.***-20 - JANAINA LOPES LEITINHO - UFC
Externo à Instituição - 873.***.***-00 - LUISA GARDÊNIA ALVES TOMÉ FARIAS - UFC