Banca de QUALIFICAÇÃO: JOSIAS RAPHAEL PIRES DE SOUSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSIAS RAPHAEL PIRES DE SOUSA
DATA: 11/08/2026
HORA: 15:00
LOCAL: Plataforma Google Meet
TÍTULO: Entre Sertões e Litorais: o litígio de limites entre Piauí e Ceará no Senado Imperial (1877– 1880)
PALAVRAS-CHAVES: Litígio territorial; Piauí. Ceará; Decreto Imperial de 1880. Senado Federal.
PÁGINAS: 82
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: História
SUBÁREA: História do Brasil
RESUMO:

A presente dissertação analisa o litígio territorial entre as províncias do Piauí e do Ceará a partir dos debates registrados nos Anais do Senado Federal, que culminaram na promulgação do Decreto Imperial nº 3.012, de 22 de outubro de 1880. A legislação, ao arbitrar a disputa na zona litorânea, formalizou um novo impasse de limites na região da Serra da Ibiapaba. Diante desse cenário, o objetivo geral do trabalho é compreender como essa controvérsia foi discutida e equacionada pelos senadores imperiais, pondo em relevo as proposições da Comissão de Estatística do Senado e os interesses políticos e regionais que orientaram o texto final. Metodologicamente, a pesquisa fundamenta-se na análise documental dos Anais do Senado Federal (1877–1880) e da legislação expedida, articulada a um referencial teórico que mobiliza a geografia política de Claude Raffestin, a historiografia das terras no Brasil oitocentista — com destaque para os estudos de Márcia Motta — e as reflexões sobre as invenções regionais de Durval Muniz de Albuquerque Jr. Os resultados indicam que o Decreto nº 3.012/1880 representou não apenas um ato administrativo de delimitação geográfica, mas um arranjo político balizado por negociações entre as elites provinciais e o projeto de centralização do Estado Imperial. Conclui-se que o exame das discussões senatoriais ilumina a complexa dinâmica das relações de poder, os interesses regionais em disputa e o papel da diplomacia parlamentar na mediação dos conflitos territoriais no Império.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1783526 - FRANCISCO GLEISON DA COSTA MONTEIRO
Interno - 2060918 - JOAO PAULO CHARRONE
Interno - 1551249 - JOHNY SANTANA DE ARAUJO