Banca de QUALIFICAÇÃO: EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS
DATA: 30/08/2023
HORA: 16:00
LOCAL: Sala do Mestrado
TÍTULO: Aspectos do contraditório perante a jurisdição inquisitorial: Brasil Colônia – 1591/1595
PALAVRAS-CHAVES: Processo inquisitorial, legislação, contraditório.
PÁGINAS: 60
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: História
SUBÁREA: História do Brasil
ESPECIALIDADE: História do Brasil República
RESUMO:

Com a chegada da primeira visitação da Inquisição portuguesa no Brasil Colônia, que ocorreu entre 1591 e 1595, principalmente com atuações em Salvador e Olinda, as relações sociais logo tiveram que se moldar conforme as instruções do Santo Ofício, que eram publicadas por meio de sermões e impressas nas consciências da população. No Brasil, eram estabelecidos os tipos de delitos que não eram permitidos, e dessa forma, por vários meios, estimulavam-se as confissões e denúncias, elementos estes que produziam os processos inquisitoriais. Para o réu confesso, o processo poderia ter consequências menos graves, enquanto para o réu negativo, ou seja, aquele que não confessava, o processo prosseguia, o que era um sofrimento enfrentado pelo réu, passando por vários ritos dentro do processo, como as admoestações. No entanto, de acordo com o regimento da Inquisição e a análise de casos, era diante de uma acusação formal feita pelo promotor de justiça do Santo Ofício que surgia a possibilidade de defesa para o réu. A pesquisa tem como análise principal a atuação da defesa do réu através do contraditório existente nos autos do processo, o que permite analisar os principais argumentos possíveis segundo o regimento e a prática exercida pela Inquisição no Brasil. Diante desse tipo de fonte, que são os autos de processos criminais, os quais, segundo José D’Assunção Barros, podem ser denominados de fontes dialógicas, é possível perceber, em uma microanálise, como demonstra Ginzburg, um cenário de rivalidades existentes na Colônia. Não raramente, uma inimizade poderia resultar em denúncia perante o Santo Ofício, sendo esse um dos argumentos que poderiam ser utilizados como estratégias de defesa do réu.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1783526 - FRANCISCO GLEISON DA COSTA MONTEIRO
Interno - 1551249 - JOHNY SANTANA DE ARAUJO
Presidente - 747.008.043-00 - MARCELO DE SOUSA NETO - UESPI