Banca de DEFESA: JARBAS GOMES MACHADO AVELINO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JARBAS GOMES MACHADO AVELINO
DATA: 13/03/2024
HORA: 09:00
LOCAL: Sala do Doutorado
TÍTULO: ANTÔNIO COELHO RODRIGUES: os primórdios da codificação civil no Brasil
PALAVRAS-CHAVES: História do Brasil; Coelho Rodrigues; Direito Privado; Transição da Monarquia à República.
PÁGINAS: 275
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: História
SUBÁREA: História do Brasil
ESPECIALIDADE: História do Brasil Império
RESUMO:

A tese estuda os primórdios da codificação civil no Brasil a partir de uma releitura da vida e da obra de Coelho Rodrigues, notadamente a partir da sua atuação como político, acadêmico e jurista na segunda metade do século XIX. Analisa o tempo em que viveu o autor e o lugar que o mesmo ocupou no movimento histórico e jurídico de confirmação do Direito Privado No Brasil no século XIX, tendo o seu projeto de codificação presentificado um universo de questões que eram então centrais ao país, sendo a obra e as suas disputas políticas sintomas relevantes de sua época. O trabalho analisa também a constituição das identidades de Coelho Rodrigues enquanto monarquista, espiritualista, romanista, jusnaturalista e um jurista escolástico, que se afirmou como um outro em relação à nebulosa da Escola do Recife e a influência de tais identidades sobre sua escrita política e jurídica. Discute o realinhamento identitário de Coelho Rodrigues com a ascensão da República que, somado ao seu investimento na carreira jurídica, com participação em várias comissões de exame de projetos de codificação civil na fase imperial, contribuíram para que assumisse, no começo do regime republicano, duas importantes tarefas no âmbito do Direito Civil: a elaboração do texto da lei do casamento civil e a elaboração de um projeto de Código Civil. Analisa o descarte do projeto de Coelho Rodrigues, as críticas que recebeu e a construção, por ele, de uma estratégia de defesa, pela escrita do seu projeto e da sua reputação como jurista. Discorre sobre a posição de Coelho Rodrigues quanto a temas como família, casamento, divórcio e trabalho. A tese procura mostrar que Rodrigues assumiu uma postura transitiva quanto a estes temas, conciliando o sentido de mudanças reclamado pelo tempo vivido e seu repertório de referências políticas, jurídicas, morais. Versa sobre o eclipsamento da figura luminosa de Coelho Rodrigues, creditando tal eclipsamento a fatores como o sentido transitivo de sua posição, um amplo repertório de textos constituídos por seus adversários destinados a atacar a sua reputação política, moral e intelectual e à posição destes de maior projeção na cena literária e intelectual entre o final do século XIX e começo do século XX.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALCEBIADES COSTA FILHO - UESPI
Presidente - 423678 - EDWAR DE ALENCAR CASTELO BRANCO
Interno - 2061327 - FABIO LEONARDO CASTELO BRANCO BRITO
Externo à Instituição - SEBASTIAO PATRICIO MENDES DA COSTA - UFPI
Interno - 2167352 - TERESINHA DE JESUS MESQUITA QUEIROZ