Banca de DEFESA: EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS
DATA: 28/03/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: A resposta do réu: práticas e desafios na defesa dos réus durante a primeira visita do Tribunal do Santo Ofício ao Brasil (1591-1595)
PALAVRAS-CHAVES: Santo Ofício no Brasil. Processo inquisitorial. Defesa dos réus.
PÁGINAS: 130
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: História
SUBÁREA: História do Brasil
ESPECIALIDADE: História do Brasil Colônia
RESUMO:

A pesquisa buscou investigar uma possibilidade jurídica existente para os réus durante a primeira visitação do Tribunal do Santo Ofício português ao Brasil. Trata-se da defesa dos réus, ou melhor, da resposta que os réus apresentavam perante a mesa inquisitorial na América Portuguesa, que geralmente funcionava nos colégios da Companhia de Jesus. Ao observar essas respostas, foi possível compreender como ocorria a prática processual da defesa no processo inquisitorial e perceber os desafios que esses homens e mulheres enfrentavam nesse contexto, no qual a presunção de inocência não imperava. No final do século XVI, as vilas de Salvador e Olinda foram os principais pontos nos quais a jurisdição da Inquisição portuguesa atuou de forma mais enérgica. Apesar de não existir no Brasil um tribunal fixo como ocorreu no reino e em outros lugares, como na América espanhola, a atuação da Inquisição no Brasil teve início oficialmente através de um aspecto itinerante, que recebia o apoio tanto da Igreja quanto da Coroa para julgar crimes contra a fé e moral católica. Acompanhando as atividades precursoras que antecediam o início do processo inquisitorial na Colônia, foi possível construir um panorama a partir dos casos analisados durante a pesquisa, conforme o regimento vigente do Santo Ofício português. Os historiadores Anita Novinsky, Bruno Feitler, Sonia Siqueira, Ronaldo Vainfas, Alécio Nunes Fernandes, entre outros, serão referências imprescindíveis para nortear a pesquisa nesse contexto histórico inquisitorial. Após uma investigação sobre o rito do processo que os réus vivenciavam, foram analisados mais de vinte processos ocorridos na mesa inquisitorial do Brasil, observando como as petições utilizadas pelos advogados dos réus formavam o contraditório no processo inquisitorial.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1783526 - FRANCISCO GLEISON DA COSTA MONTEIRO
Presidente - 747.008.043-00 - MARCELO DE SOUSA NETO - UESPI
Externo à Instituição - MILTON GUSTAVO VASCONCELOS - UESPI